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Processo 1021788-02.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Daniel Neves Queiros - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Vistos. Fls. 184: defiro. Intime-se o(a) patrono(a) da parte Autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidam… Ver mais

Processo nº 1005395-02.2023.8.26.0405

ID: 314544159
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005395-02.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de Frutas Otil Ltda - Vistos. Fls. 212 : defiro a expedição de ofício para o Banco NU PAGAMENTO - IP, para que forneça o endereço constante em seu cadastro, referente ao executado VALDIMIRO LUIZ LOURENÇO GOMES… Ver mais
Processo 1032070-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleyton de Oliveira Rodrigues - - Jessica dos Santos Silva Rodrigues - Cooperativa Habitacional Construsonhos - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julg… Ver mais
Processo 1035271-02.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kimberly Elizabeth Brasileiro de Araujo - - Paulo da Silva Araujo - Livelo S/A - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 266/2677: patrono cadastrado aos autos. Anote-se o depósito… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0021307-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; NUEVO CAMPOS; Foro de Osasco; 2ª Vara da Faz… Ver mais
Processo 1025571-02.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geane Mara Simões Andruccioli - - Edson Aparecido Simões - - João Wilhens Simões - - Robson Rogerio Simões - - Marcos Gabriel Simões - - Renata de Souza Simões - - Roberta de Souza Simões - - Paula Ariane Cristine de… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP), Juliana Lombardo de Souza Lima (OAB 57785/PR) Processo 1035271-02.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kimberly Elizabeth Brasileiro de Araujo, Paulo da Silva Araujo - Reqda: AZUL … Ver mais
Processo 1009663-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Aurélio da Silva - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTI… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012670-51.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUREA DOS PRAZERES MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557 e DI… Ver mais

Processo nº 1012670-67.2019.4.01.3801

ID: 313567476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012670-67.2019.4.01.3801/MG AUTOR : LUCIA DE FATIMA MOREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : SILVANA NUNES FARANI (OAB MG083573) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos sal… Ver mais
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