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Resultados para "1012718-04.2023.8.26.0229" – Página 22 de 24

Processo nº 1012718-78.2023.4.01.3900

ID: 278432970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1012718-78.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ERLON GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERT… Ver mais
Intimação
ADV: Aline Greice Silva de Oliveira (OAB 417888/SP) Processo 1012718-38.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Gutemberg da Silva 022 - ATENÇÃO: COBRANÇA - TAXAS E DESPESAS PROCESSUAIS - VER ROTEIROS AUTOR E RÉU ABAIXO (DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5). Fls. 41: Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012718-51.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Aline Baraban - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao re… Ver mais

Processo nº 1502083-04.2023.8.26.0229

ID: 294609285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-04.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - E.M.R. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para ali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012718-51.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apdo/Apte: Maria Luiza Ferreir… Ver mais

Processo nº 1012718-67.2021.4.01.3700

ID: 313514413
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1012718-67.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON COSTA PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012718-44.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Marcia Domingues Leme - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o… Ver mais
Intimação
Processo 1012718-48.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Djalma Vieira de Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor, Agente de Segurança Penitenciaria VI, pretende o rece… Ver mais

Processo nº 1012718-29.2025.8.13.0024

ID: 314961417
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
DESPEJO Nº 1012718-29.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELVIRA ALVES VIEIRA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB MG235420) DECISÃO Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de despejo por denúncia vazia. A autora alega ter celebrado com a ré contra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052813-41.2024.8.11.0041. AUTOR(A): LAURA CRISTINA DE AGUIAR REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LAURA CRISTINA DE AGUIAR MATOS ROCHA, e… Ver mais
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