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Processo nº 0089709-64.2024.8.26.0500

ID: 312883677

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0089709-64.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA BIANCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0089709-64.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Ana Carla Bianco de Souza - Processo de Origem: 0000644-14.2022.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais

Processo nº 1013033-84.2025.8.26.0577

ID: 295522392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013033-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB/SP 377.995)

Processo 1013033-84.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P. - Vistos. Emende o autor a petição inicial, a fim de atribuir correto valor à causa, uma vez que havendo pedido de partilha de bens, o valor da causa deve corresponder à estimativa do patrimônio a ser partilhado. Com isso… Ver mais

Processo nº 1013033-17.2019.8.26.0053

ID: 292196167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013033-17.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANICE DE OLIVEIRA NEPOMUCENO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BIONDO (OAB/SP 280.610) MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB/SP 163.384) EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB/SP 322.754)

Processo 1013033-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivanice de Oliveira Nepomuceno Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº 001971… Ver mais

Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Botucatu x Fabiana Celestino Amaral

ID: 322270364

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001905-09.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Polo Passivo:

FABIANA CELESTINO AMARAL

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.175)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001905-09.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Recorrida: Fabiana Celestino Amaral - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Márcio Roberto Schneider e outros x Carvalho Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outros

ID: 334103355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1180749-49.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROBERTO SCHNEIDER MARIA LETíCIA BARRAGAT SCHNEIDER

Polo Passivo:

CARVALHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. VITACON PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB/SP 295.446) RICARDO MALTA CORRADINI (OAB/SP 257.125) RICARDO MALTA CORRADINI (OAB/SP 257.125) RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB/SP 295.446) DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB/SP 267.360) DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB/SP 267.360)

DESPACHO Nº 1180749-49.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Márcio Roberto Schneider - Embargte: Maria Letícia Barr… Ver mais

Dernival Junio Do Amparo Barbosa e outros x Construtora Tabaporã Ltda

ID: 303148993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002792-80.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL JUNIO DO AMPARO BARBOSA ELAINE CRISTINA RAMOS BARBOSA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TABAPORã LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO (OAB/SP 251.491) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340)

DESPACHO Nº 1002792-80.2024.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Dernival Junio do Amparo Barbosa - Embargte: Elaine… Ver mais

Processo nº 1011321-61.2025.8.11.0000

ID: 293108912

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011321-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011321-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE… Ver mais

Processo nº 1011321-61.2025.8.11.0000

ID: 293108915

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011321-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011321-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE… Ver mais

Processo nº 1013032-57.2022.8.26.0625

ID: 312907109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013032-57.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN LUCAS DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA (OAB/SP 467.408)

Processo 1013032-57.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1013033-42.2022.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jean Lucas da Silva Carvalho - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Universidade de Taubaté - UNITAU em face de Jean Lucas da Silva Carvalho em razão da(s) CDA(s) de f… Ver mais

Processo nº 0022695-22.2019.8.26.0053

ID: 326557657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0022695-22.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM INACIO MIMI ROBERTO VISENTIN MIMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603) MARINA ELAINE PEREIRA (OAB/SP 186.083)

Processo 0022695-22.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joaquim Inacio Mimi - Roberto Visentin Mimi - Execução nº 2023/003274 Vistos. 1. Fls. 177/180, 190 e 201/214: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de JOAQUIM INACIO MIMI com o objet… Ver mais

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