Resultados para "1013067-88.2024.8.26.0320" – Página 22 de 32

Maria Teresa De Oliveira x Estrela Mineira Cfi S/A

ID: 293374632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-89.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTRELA MINEIRA CFI S/A

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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MARCELO DUARTE

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Processo 1013067-89.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Teresa de Oliveira - Estrela Mineira CFI S/A - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento…

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Processo nº 1013067-45.2025.8.26.0032

ID: 337315883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013067-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDEN VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

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Processo 1013067-45.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Garden Ville - Vistos. 1- Para execução das despesas condominiais, é indispensáv…

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Reginaldo Wuilian Tomazela x Alex Fernando Morgado

ID: 303779169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO WUILIAN TOMAZELA

Polo Passivo:

ALEX FERNANDO MORGADO

Intimação

Advogados:

SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR

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REGINALDO WUILIAN TOMAZELA

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Processo 0000834-42.2025.8.26.0320 (processo principal 1002494-88.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Reginaldo Wuilian Tomazela - Alex Fernando Morgado - Vistos. Ante a inf…

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J. S. L. D. e outros x I. L. A. De E. S. A. O.

ID: 329842341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010669-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. S. L. D. R. D.

Polo Passivo:

I. L. A. DE E. S. A. O.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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Processo 0010669-88.2024.8.26.0320 (processo principal 1010113-69.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - R.D. - - J.S.L.D. - I.L.A.E.S.A.O. - Publicação do r. Despacho r…

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J. S. L. D. e outros x I. L. A. De E. S. A. O.

ID: 337707777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010669-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. S. L. D. R. D.

Polo Passivo:

I. L. A. DE E. S. A. O.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010669-88.2024.8.26.0320 (processo principal 1010113-69.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - R.D. - - J.S.L.D. - I.L.A.E.S.A.O. - Diante do pagamento do débi…

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E. A. De O. S. x R. D. Dos S.

ID: 302453344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001897-66.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O. S.

Polo Passivo:

R. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSE VIVIANI FERRAZ

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ESDRAS SOARES VEIGA

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Processo 0001897-66.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1013067-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1013067-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.O.S… Processo 0001897-66.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1013067-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1013067-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.O.S. - R.D.S. - Vistos. 1) Fls. 186/193: A insurgência do executado não prospera, pelos seguintes fundamentos. Com efeito, conforme já consignado na decisão de fls. 88/92, a sentença proferida nos autos principais é clara quanto à natureza, o objeto e à extensão da obrigação devida pelo executado, qual seja: 'pagar à autora o valor de 25% do valor pago entre 14/03/2016 e agosto/2018, corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do E.T.J.S.P. desde cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês desde cada desembolso' (fls. 52) (88/89). E, ainda segundo aquele decisum, (...) o título executivo não faz qualquer tipo de distinção ou ressalva quanto à origem dos valores que devem integrar o pagamento, ou seja, ainda que provenientes de FGTS, à autora caberá a restituição de 25% do que for pago para a aquisição do imóvel. (fls. 89, quarto parágrafo). Portanto, à luz de tais considerações, revela-se incabível, na presente fase de cumprimento de sentença, qualquer rediscussão acerca da comunicabilidade dos valores a serem restituídos, sejam eles oriundos de contas vinculadas ao FGTS independentemente de sua origem ou da época de sua constituição , sejam provenientes de recursos supostamente particulares (ou de terceiros). Trata-se de matéria própria da fase de conhecimento, que deveria ter sido oportunamente deduzida antes da resolução definitiva da partilha de bens e que se tornou preclusa com o trânsito em jugado e a imutabilidade da coisa julgada. Assim, à vista do que restou expressamente reconhecido no título executivo judicial, todas as quantias despendidas no período compreendido entre 14 de março de 2016 e agosto de 2018 inclusive aquelas relativas a prestações acessórias, como despesas com registro imobiliário, ITBI, emolumentos cartorários, entre outras devem compor o débito exequendo, independentemente de sua origem, natureza ou de quem foi responsável pelo seu pagamento. Sendo assim, e diante das observações constantes na decisão de fls. 172/173, é possível concluir que a última planilha de cálculos apresentada pela exequente (fls. 177/182), após a exclusão do valor cobrado em duplicidade (item 4 de fls. 173), cumpre com todos os parâmetros definidos no título, motivo pelo qual pode ser homologada, a fim de que a execução prossiga pelo valor do débito ali apurado, qual seja: R$ 61.406,83 (atualizado até 22/04/2025). 2) No prazo de 15 dias, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito, especialmente no tocante à indicação de medidas concretas visando à satisfação do seu crédito. 3) Sem prejuízo, poderá o executado depositar o valor do débito, no mesmo prazo de dez dias fixado no item 2 desta decisão. Int. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), ESDRAS SOARES VEIGA (OAB 27167/SP)

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A. L. M. x J. C. R. De A.

ID: 302355425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011709-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

J. C. R. DE A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

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HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011709-88.2024.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - A.L.M. - J.C.R.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. Homologo o laudo (f. 183/196), para que produza e…

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Processo nº 1010060-88.2024.8.26.0320

ID: 307770636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010060-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONçALVES JANAINA DE SOUZA VIANA LUANA PRISCILA GONçALVEZ JACINTO LUIZA DE CASSIA SOUZA BERNARDES LUIZ ROBERTO DE SOUZA BERNARDES PAULO RICARDO DE SOUZA GONçALVES TAIZ DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HAMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010060-88.2024.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Priscila Gonçalvez Jacinto - Paulo Ricardo de Souza Gonçalves - - Taiz de Souza Gonçalves - - Luiz Roberto de Souza …

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Condomínio Residencial Ágata x Elevadores Villarta Ltda

ID: 310107236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008217-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGATA

Polo Passivo:

ELEVADORES VILLARTA LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO

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FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008217-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Ágata - Elevadores Villarta Ltda e outro - Vistos. Fls. 650/651 - Manifeste-se a parte autora a…

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Marcilio Napolle e outros x Maicom Alexandre Napolle

ID: 313169179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012970-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO NAPOLLE SEBASTIãO JOSé NAPOLLE

Polo Passivo:

MAICOM ALEXANDRE NAPOLLE

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

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MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DESTEFANI SCARINCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA CONEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012970-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Sebastião José Napolle - - Marcilio Napolle - Maicom Alexandre Napolle e outro - Vistos. Fls. 281/291 - Observe-se e a…

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