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Processo nº 1009190-76.2024.8.26.0309

ID: 316841012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009190-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUDALIO OLIVEIRA ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB/SP 268.590)

Processo 1009190-76.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Audalio Oliveira Almeida Silva - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursa… Ver mais

Mara Aurea Prado x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 315613441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018793-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARA AUREA PRADO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB/SP 363.664) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1018793-76.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mara Aurea Prado - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a exec… Ver mais

Memapi Equipamentos Industriais Ltda x A.H. Nogueira Serviços Industriais Ltda

ID: 323954927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014719-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MEMAPI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

A.H. NOGUEIRA SERVIçOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ NELMO BETELI (OAB/SP 131.268) GABRIELA SILVA DAMASCENO FERREIRA (OAB/SP 416.341) ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB/SP 296.364)

Processo 1014719-76.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Memapi Equipamentos Industriais Ltda - A.H. Nogueira Serviços Industriais Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 51/52, suspendendo o curso da exe… Ver mais

Processo nº 1013070-81.2025.8.26.0005

ID: 306269976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-81.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. R. J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB/SP 193.630)

Processo 1013070-81.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.L.S. - - C.R. - Vistos. A Comarca de São Paulo é Comarca única, com idêntica competência territorial, dividida, contudo, em diferentes varas e juízos, estes subdivididos pelas regras d… Ver mais

Processo nº 1013070-84.2025.8.13.0024

ID: 314495410

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-84.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PINHEIRO REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA KÁSSIA FONSECA PEREIRA (OAB/MG 219.511)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013070-84.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CHRISTYANO LUCAS GENEROSO AUTOR : MARCELO PINHEIRO REIS ADVOGADO(A) : LETÍCIA KÁSSIA FONSECA PEREIRA (OAB MG219511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 02/07/2025 - Ex… Ver mais

Processo nº 1013070-75.2025.8.26.0007

ID: 277774945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-75.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO SANTOS LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PESSOA DOS SANTOS (OAB/PE 9.943)

ADV: Ricardo Pessoa dos Santos (OAB 9943/PE) Processo 1013070-75.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Santos Lima Araujo - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita ao autor. Anotado. 2) Indefiro a tramitação em segredo de justiça, ante ausência das exceções previstas no artigo 18… Ver mais

Processo nº 1013070-84.2025.8.13.0024

ID: 321284059

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-84.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PINHEIRO REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA KÁSSIA FONSECA PEREIRA (OAB/MG 219.511)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013070-84.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CHRISTYANO LUCAS GENEROSO AUTOR : MARCELO PINHEIRO REIS ADVOGADO(A) : LETÍCIA KÁSSIA FONSECA PEREIRA (OAB MG219511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 09/07/2025 - E… Ver mais

Processo nº 1013070-81.2025.8.26.0005

ID: 328245653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-81.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. R. J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB/SP 193.630)

Processo 1013070-81.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.L.S. - - C.R. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade do boleto emitido pela ré em 20/05/2025, no… Ver mais

Processo nº 1013070-84.2025.8.13.0024

ID: 329503168

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-84.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PINHEIRO REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA KÁSSIA FONSECA PEREIRA (OAB/MG 219.511)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013070-84.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CHRISTYANO LUCAS GENEROSO AUTOR : MARCELO PINHEIRO REIS ADVOGADO(A) : LETÍCIA KÁSSIA FONSECA PEREIRA (OAB MG219511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 18/07/2025 - E… Ver mais

Gabriel Kenzo Ribeiro Yamamoto x Delta Air Lines Inc

ID: 332662003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-45.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL KENZO RIBEIRO YAMAMOTO

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) BRUNA DOMICIANO NIETTO (OAB/SP 484.210)

Processo 1013070-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Kenzo Ribeiro Yamamoto - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 143 e considerando que já decorreu o prazo para cumprimento do acordo noticiado as fls. 135/13… Ver mais

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