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Processo nº 1013080-37.2025.8.26.0002

ID: 313095738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013080-37.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIBEIRO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CARVALHO MORETTI (OAB/SP 508.969)

Processo 1013080-37.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Ribeiro Garcia - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela parte requerente, nas páginas 34/39. No mérito, dou-lhes provimento, e REVOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO L… Ver mais

Processo nº 1013080-48.2025.4.01.3500

ID: 278600631

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013080-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERLON CARNEIRO DE LIMA (OAB/GO 40.982)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: THIAGO DE SOUZA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: ERLON CARNEIRO DE LIMA - GO40982-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais

Instituto De Previdência Do Municipio De Osasco x Ana Maria De Souza Santos

ID: 323494495

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013080-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS

Despacho

Advogados:

MARCELO SASSO GONZALÉZ (OAB/SP 273.621) THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB/SP 294.415) FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB/SP 119.891)

DESPACHO Nº 1013080-26.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Embargada: Ana Maria de Souza Santos - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 87/88 dos autos d… Ver mais

Reginaldo Tavares Da Silva x Tatiane De Lima Siqueira Silva

ID: 334999015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013080-71.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

TATIANE DE LIMA SIQUEIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RUY PAULO DE OLIVEIRA MAZZEI JUNIOR (OAB/SP 327.449) BRUNO BELMONTE AGRELLA (OAB/SP 419.213) MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB/SP 372.217)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013080-71.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Reginaldo Tavares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Tatiane de … Ver mais

Moraes & Rodrigues Compressores Ltda x Rogerio Luiz Batista Ltda

ID: 306313516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010558-44.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MORAES & RODRIGUES COMPRESSORES LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO LUIZ BATISTA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 126.310) CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB/SP 164.659) ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 28.331)

Processo 1010558-44.2024.8.26.0302 - Monitória - Pagamento - Moraes & Rodrigues Compressores Ltda - Rogerio Luiz Batista Ltda - Vistos. ROGÉRIO LUIZ BATISTA - EPP opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de fls. 74/78, alegando que deva ser modificada, tendo-se em vista a ocorrência de omiss… Ver mais

Processo nº 1013080-64.2023.4.01.3000

ID: 317106920

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013080-64.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

U. R. L. D. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEOWANNA KRISTHYNE CAVALCANTE LOPES (OAB/PR 116.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013080-64.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: U. R. L. D. C. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1013080-45.2025.4.01.3307

ID: 331453846

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013080-45.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB/SP 272.250) MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES (OAB/SP 348.243)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013080-45.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO DA SILVA PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AUGUSTU… Ver mais

Processo nº 1013080-45.2024.8.26.0625

ID: 319213254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013080-45.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ANGELINI LAZUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 1013080-45.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Angelini Lazur - Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de DECLARAR como devida a incidência do Prêmio de Incentivo Especial sobre a ba… Ver mais

Gilson Caldeira x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 310924053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008327-44.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON CALDEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BANCO RCI BRASIL S.A. BANCO VOTORANTIM S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB/SP 128.184) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1008327-44.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Caldeira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco Rci Brasil S.a. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Trata-se de ação dec… Ver mais

Processo nº 1013080-57.2025.8.11.0001

ID: 327114963

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013080-57.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR CARDOSO DE OLIVEIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA SILVANI DE SOUZA MAXIMO (OAB/MT 24.834)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

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