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Processo nº 1010281-30.2024.8.26.0269

ID: 308042474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010281-30.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALCEBIADES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIO LOPES (OAB/SP 57.697)

Processo 1010281-30.2024.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Felipe Alcebiades Machado - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiros propostos por FELIPE ALCEBIADES MACHADO em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no … Ver mais

Ana Maria Bloes x Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb

ID: 331732714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010463-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BLOES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Intimação

Advogados:

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB/SP 164.071) ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB/SP 344.769) GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB/SP 272.097)

Processo 1010463-16.2024.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Maria Bloes - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro opostos por Ana Maria Bloes em face de Associação dos Advo… Ver mais

M. E. T. M. x E. R. M.

ID: 308450067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-95.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. T. M.

Polo Passivo:

E. R. M.

Intimação

Advogados:

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 240.608) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 1013082-95.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.T.M. - E.R.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar o réu a prestar alimentos à filha-requerente, desde a citação, como segue: a) para a hipótese de vínculo formal empregatício, 30% dos seus rendimentos salar… Ver mais

Processo nº 1013082-22.2025.8.26.0482

ID: 317225650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AUGUSTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB/SP 500.453) ITALO LUCAS GARCIA VILLA (OAB/SP 465.314)

Processo 1013082-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otávio Augusto Alves de Lima - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais

Processo nº 0004476-16.2024.8.26.0269

ID: 277102532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 0004476-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. DE A. A.

Intimação

Advogados:

MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB/SP 414.923) FERNANDA PADOVANI DINIZ (OAB/SP 470.108)

ADV: Marcio Tavares da Silva Lira (OAB 414923/SP), Fernanda Padovani Diniz (OAB 470108/SP) Processo 0004476-16.2024.8.26.0269 - Providência - Reqda: N. de A. A. - Vistos. Ante o teor da avaliação psicossocial havendo a necessidade de acompanhamento do núcleo familiar, acolho a cota do Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1013082-43.2024.4.01.3600

ID: 323381449

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1013082-43.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO (OAB/MT 21.004) ANDRE PINHEIRO DE PAULO (OAB/MT 30.836)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013082-43.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013082-43.2024.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CREUSA FERREIRA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE PINHEIRO DE PAULO - MT30836-A e CINTIA NAGILA SANTOS P… Ver mais

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 291329036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013082-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB/SP 257.779)

Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias, juntar aos autos devidamente categorizadas junto ao SAJ, nos termos… Ver mais

Estado De São Paulo x Francisca Luciana Ribeiro De Oliveira Marques

ID: 305647640

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCA LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNILSON DE SOUZA (OAB/SP 457.876) ADBEEL PREGENTINO PRADO (OAB/SP 470.363)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Oliveira Marques - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os emb… Ver mais

Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Leonardo Felipe Serra Vasques

ID: 327089123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE SERRA VASQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657) ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB/SP 167.277) FABÍOLA SOARES DE SOUSA (OAB/SP 175.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Mon… Ver mais

Processo nº 1005710-16.2024.8.26.0269

ID: 301314588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005710-16.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUVENIL SOARES SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209)

Processo 1005710-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Juvenil Soares Sampaio - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e altero a sentença de fls. 170/173: "Diante de todo exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por JUVENIL SOARES SAMPAIO em fac… Ver mais

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