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Resultados para "1013340-04.2023.8.26.0223" – Página 22 de 26

Processo 1006686-84.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Sorrentino - - Gabriel Sorrentino Ltda - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Vistos. Nos moldes do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embarg… Ver mais
Processo 1006813-22.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antônio Pereira Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nos moldes do art. 914,… Ver mais

Processo nº 1011303-04.2023.8.26.0223

ID: 304085165
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011303-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.H.A.S. - Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) condenar a ré ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em custear a terapia comportamental com a com aplicação de terapia ABA A… Ver mais
Processo 1013340-70.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Estacionamento R F Parking Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual… Ver mais
Processo 1013340-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Elaine Cristina Ciriaco Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I)… Ver mais
Processo 1013340-60.2022.8.26.0248 - Monitória - Cheque - F B Correa Comercial de Moveis Planejados Eireli - Delice Paes e Bolos Ltda - Vistos Delice Paes e Bolos Ltda. opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 291/294, apontando suposta contradição deste juízo, ao argumento de que a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013340-74.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança n.º 1013340-48.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ANBIOTON IMPORTADORA LTDA em face da sentença prolatada nos autos, aduzindo, em suma, a ocorrênc… Ver mais

Processo nº 1016858-38.2025.8.11.0000

ID: 283418630
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016858-38.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: WAGNER DELFINO MUNIZ, DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES AGRAVADO: CESAR NATAL MAGRINI DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por WAGNER DELFINO MUNIZ e DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES contra a decisão… Ver mais

Processo nº 1016858-38.2025.8.11.0000

ID: 283418642
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016858-38.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: WAGNER DELFINO MUNIZ, DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES AGRAVADO: CESAR NATAL MAGRINI DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por WAGNER DELFINO MUNIZ e DOROTHEIA PACHECO GUIMARAES contra a decisão… Ver mais
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