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Serpa, Donalisio E Chierighini Sociedade De Advogados x Luana Cristina De Carvalho Lima

ID: 303763824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004082-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERPA, DONALISIO E CHIERIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUANA CRISTINA DE CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICARDO E SERPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004082-71.2024.8.26.0604 (processo principal 1023323-39.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Serpa, Donalisio e Chierighini Sociedade de Advogados - Luana Cristina d…

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Cooperativa De Credito Cocre x Josilene De Almeida Dechen - Me (A Favorita)

ID: 337189724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004373-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COCRE

Polo Passivo:

JOSILENE DE ALMEIDA DECHEN - ME (A FAVORITA)

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DECHEN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004373-71.2024.8.26.0604 (processo principal 1000113-02.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito Cocre - Josilene de Almeida Dechen -…

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Rosana Ribeiro Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316926110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cu…

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Rosana Ribeiro Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316924116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cu…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323395815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013367-16.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013367-16.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1- F…

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Processo nº 1013367-49.2025.8.26.0309

ID: 331130862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013367-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AQUILA FAST-FOOD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA RYUKITI SANOMIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013367-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aquila Fast-food Ltda - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur…

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Enfil Sa Controle Ambiental S.A. x Capital Factoring Fomento Comercial Ltda

ID: 331601878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013367-52.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL S.A.

Polo Passivo:

CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

CAIO PARSIA BOSCARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013367-52.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Enfil Sa Controle Ambiental S.a. - Capital Factoring Fomento Comercial Ltda - …

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L. C. F. D. e outros x D. Da S. D.

ID: 333002408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005607-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. F. D. N. L. F. D.

Polo Passivo:

D. DA S. D.

Intimação

Advogados:

EDSON DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CRISTINA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005607-71.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.F.D. - - L.C.F.D. - D.S.D. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para condena…

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Processo nº 1013367-63.2024.4.01.3300

ID: 335818728

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013367-63.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL DA CRUZ JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013367-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013367-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO COSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO - BA61965, DANIEL DA CRUZ JUNIOR - BA53969 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado. No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a decisão proferida. Com efeito, a sentença embargada apreciou de forma clara todas as questões e documentos apresentados, não havendo que se falar em omissão ou obscuridade. No ponto, cabe esclarecer que, ao responder o quesito sete, o Perito afirmou não ser possível determinar o tempo de duração da incapacidade, pois depende da resposta individual do periciado ao tratamento e sugeriu reavaliação em três meses. O entendimento desse Juízo foi no sentido de determinar a DCB 120 dias após a implantação, aplicando o Tema 246, que dispõe que, quando o ato de concessão (administrativa ou judicial) não indicar o tempo de recuperação da capacidade, o prazo de 120 dias, previsto no § 9º, do art. 60 da Lei 8.213/91, deve ser contado a partir da data da efetiva implantação ou restabelecimento do benefício. Em suma, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC, pretendendo o embargante uma verdadeira rediscussão do mérito, desafiando o recurso inominado. Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Intime-se. Decisão automaticamente registrada no e-CVD. Salvador, data no rodapé. (assinado eletronicamente) MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta

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Banco Bradesco S/A x Maria Elza Casas Novas

ID: 334212019

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001533-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA ELZA CASAS NOVAS

Intimação de acórdão

Advogados:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001533-71.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria Elza Casas Novas - Magistrado(a) Mônica … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001533-71.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria Elza Casas Novas - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DIRECIONADO PARA CONTA CORRENTE. VALOR USADO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA CONTA.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESTITUIÇÃO DE R$ 2.236,00 - DANOS MORAIS (R$ 2.236,00).RECURSO DO REQUERIDO - LEGALIDADE DO DESCONTO - AUTORA NÃO NEGA INADIMPLÊNCIA - AUTONOMIA PARA DESCONTAR 100% DA MORA QUANDO HOUVER SALDO - DANO MORAL INEXISTENTE - VALOR EXCESSIVO. IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - INCONTROVERSA RETENÇÃO INTEGRAL E SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA - VALOR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ABUSIVIDADE CARACTERIZADA - VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - ALTERAÇÃO DA CONTA DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA - INSUFICIÊNCIA DA ARGUMENTAÇÃO DEFENSIVA PARA AFASTAR A ILEGALIDADE DA RETENÇÃO - ADEMAIS, AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR, ORIGEM DA DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM CONTA - INOBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - DESVIO PRODUTIVO INDESEJÁVEL - TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA INFRUTÍFERA - QUANTUM ALINHADO AOS FATOS - ARBITRAMENTO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Terezinha Marcolino Perin (OAB: 53622/PR) - 16º Andar, Sala 1607

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