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Resultados para "1013469-07.2023.8.11.0003" – Página 22 de 23

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016109-18.2025.8.11.0001. AUTOR: FERNANDA RIBEIRO NOGUEIRA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A., WEBJET LINHAS AEREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030473-23.2024.8.11.0003. REQUERENTE: VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA proposta por VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO em desfavor do… Ver mais

Processo nº 1013469-61.2024.8.11.0006

ID: 308706399
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013469-61.2024.8.11.0006. REQUERENTE: CRISLLER CRISTINA SOARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por CRI… Ver mais

Processo nº 1001516-92.2024.8.11.0041

ID: 309818967
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001516-92.2024.8.11.0041 APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1018998-07.2023.8.11.0003

ID: 304793976
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018998-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1012394-65.2025.8.11.0001 Polo ativo: ROSANGELA FERRACA ROQUETTE Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Trata-se de demanda movida pela autora em desfavor da requerida, alegando que adquiriu passagem aérea… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1082781-42.2024.8.11.0001 Polo ativo: Gustavo Pardo Salata Nahsan Polo passivo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A Vistos. Trata-se de demanda movida pelo autor em face da requerida, alegando que adquiriu passagem … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1000802-24.2025.8.11.0001 Polo ativo: Sullege Fabiola Suzuki Polo passivo: Gol Linhas Aéreas S.A. Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da requerida, na qual alega ter adquirido uma passagem a… Ver mais

Processo nº 1028059-61.2024.8.11.0000

ID: 259239039
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028059-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Classificação de créditos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1028059-61.2024.8.11.0000

ID: 259239044
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028059-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Classificação de créditos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais
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