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Resultados para "1013869-04.2022.8.26.0564" – Página 22 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013869-41.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Constroeste Construtora e Participações Ltda - Apel… Ver mais

C. R. O. e outros x E. P. T.

ID: 313154281
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008526-89.2024.8.26.0009 (processo principal 1013869-54.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.B.A. - - C.R.O. - E.P.T. - Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de hono… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013869-05.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: RAMIRE NASCIMENTO DE MORAES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE… Ver mais
Processo 0007263-06.2024.8.26.0564 (processo principal 1009116-04.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Giovanna Alves de Oliveira - Vistos, Nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, a parte executada deve ser intimada, qualquer que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013869-79.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Neli Aparecida Gonçalves - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
Intimação
Processo 1013869-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adareny Ada da Silva Mello - - Wellington Parreira de Freitas - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais

Processo nº 1013869-34.2019.8.26.0006

ID: 281130622
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Gabriel Colombari dos Santos (OAB 453204/SP) Processo 1013869-34.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqda: M. V. S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda promovida pelo genitor em face da genitora com relação ao filho das partes que está sob a guarda de fato do genitor. Determinad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013869-57.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Maria Neuza Antunez de Oliveira - Apelado: Banco Mercantil do Brasi… Ver mais

Processo nº 0011050-15.2025.8.26.0562

ID: 334753844
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011050-15.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BRUNO BERGAMO - Vistos. Distribuição por dependência ao processo 1013869-05.2025. Ocorre que esta ação é idêntica à anterior ac… Ver mais

Processo nº 0011506-09.2025.8.26.0224

ID: 295316109
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011506-09.2025.8.26.0224 (processo principal 1014160-04.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Adauto Vieira de Araujo - Vistos. Defiro a parte credora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. O artigo 513, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil, estabelec… Ver mais
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