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Resultados para "1013969-06.2025.8.26.0482" – Página 22 de 41

Processo 1012708-06.2025.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Condição de Pessoa Idosa - J.G.S. - - M.A.F. e outro - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial de página 1085 e determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para redistribu… Ver mais
Intimação
Processo 1502073-06.2025.8.26.0482 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.F.S. - Vistos. 1- Fls. 44/49. Por ora, providencie a d. Defesa a regularização de sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista o instrumento procuratório carread… Ver mais
Processo 1005239-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Erika Ehara Pacagnella Caires - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se ao Departam… Ver mais
Intimação
ADV: Rafaela Ribeiro Rocha (OAB 318792/SP) Processo 0000998-06.2025.8.26.0482 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vanessa Barra Custodio de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Thiago Araujo da Rocha Lima (OAB 29644/PE) Processo 1005142-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro César de Oliveira Alves - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Tendo em vista o comparecimento da parte… Ver mais

Processo nº 1014357-06.2025.8.26.0482

ID: 317163518
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014357-06.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.M. - Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, ambos do CPC. Tarjem-se os autos. Determino que o autor J. V. C. M. apresente… Ver mais
Processo 0002744-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1015364-67.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Mairene Morceli da Silva - Associação Brasileira Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da requerida/executada. Consi… Ver mais

Processo nº 0001192-06.2025.8.26.0482

ID: 324982200
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001192-06.2025.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Isael Tuta Vitorino Ferreira - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Expeça-se mandado de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222278-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de se… Ver mais
Processo 1014066-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Hugo Bispo da Silva - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O processo não está maduro para julgamento. Conforme decisão proferida a fls. 40 dos autos nº 1014132-83.2025.8.26.0482, foi reconheci… Ver mais
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