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Resultados para "1014766-51.2023.8.26.0223" – Página 22 de 25

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002447-51.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: T. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. dos S. M. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1004592-31.2025.8.26.0152

ID: 335105802
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004592-31.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Preçolandia Comercial Ltda - A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte contrária, constitui medid… Ver mais
Processo 0003149-43.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1018064-51.2023.8.26.0223) (processo principal 1018064-51.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila dos Santos Correa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado na pessoa de seu… Ver mais

Processo nº 1014087-51.2023.8.26.0223

ID: 327072695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014087-51.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Lucia Araujo Alves - Vistos. Cuidam os autos de execução individual de título judicial, fundada em sentença proferida em… Ver mais

Processo nº 1544095-51.2023.8.26.0223

ID: 328194785
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1544095-51.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CAIO DE ANDRADE BERNARDES - Vistos. As alegações trazidas aos autos pela i. Defesa, na resposta à acusação de fls. 148/154, não comportam acolhimento. Não vislumbro hipótese de absolvição sumária do acusado, sendo n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014766-30.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos da Silva - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EM… Ver mais
Processo 1014766-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Claudio Melauro 00612652688 - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré ao pagamento de: A) R$ 200,00. O valor será … Ver mais
Intimação
Processo 1014766-22.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rose Maria Guarda Pizano - - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Vistos. Fls. 260: Indefiro por ora o pedido de citação da parte requerida por edital pois não foram esgotadas as diligências necessá… Ver mais

D. G. C. x A. F. G. C.

ID: 315660044
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014766-44.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.C. - A.F.G.C. e outro - 1. Fls. 250/252: Ciente quanto à manifestação do MP. 2. Constatada a ocorrência de continência, bem como a prevenção do presente juízo para análise do pedido de alimentos, solicito à d. 2ª Vara da… Ver mais
Processo 1014766-65.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Horizonte Fabricação Distribuição Importação e Exportação Ltda. - Supermercado Novo Cuca do Leblon Ltda. - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do C… Ver mais
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