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Processo nº 1015087-95.2025.8.26.0068

ID: 330237826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015087-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILENO MORILO LIMA DOS SANTOS TASSIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015087-95.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gileno Morilo Lima dos Santos - - Tassio Henrique da Silva Santos - Vistos. Tendo em vista as especificidades da caus…

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Processo nº 1015087-90.2025.8.26.0005

ID: 333324035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015087-90.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1015087-90.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos, Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das …

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R. C. De O. x V. De S. O.

ID: 308674388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005872-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE O.

Polo Passivo:

V. DE S. O.

Intimação

Advogados:

EUNICE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA MARIANO ROSA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005872-85.2023.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O. - V.S.O. - Vistos. 1. Caso sejam devidas, calcule a serventia as custas e as despesas do processo, intimando-se em segu…

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Gabriel Eduardo Da Silva Franca x Condomínio Edíficio Alvorada

ID: 302648217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015087-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL EDUARDO DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDíFICIO ALVORADA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AIRES BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO POLIZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015087-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Eduardo da Silva Franca - Condomínio Edíficio Alvorada - 1. Ciência quanto à réplica e docume…

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Processo nº 1015087-05.2025.8.26.0001

ID: 315409161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015087-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA BRUNELLO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015087-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jandira Brunello Ferreira - É o breve relatório. 1) Recebo a emenda. 2) Diante do acima exposto, salie…

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Processo nº 1015087-96.2025.8.26.0100

ID: 279077816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1015087-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP) Processo 1015087-96.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. Custas iniciais já a…

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Hash Cash Soluções Financeiras Ltda. x Nutrimais Franchising-Epp e outros

ID: 329597275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015087-94.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HASH CASH SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

NUTRIMAIS FRANCHISING-EPP RURAL PAGO LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CESAR DE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CESAR DE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015087-94.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1015087-94.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hash Cash Soluções Financeiras Ltda. - Apelado: Nutrimais Franchising-epp - Apelado: Rural Pago Ltda - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 1015087-94.2023.8.26.0576 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Voto nº 18411 DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. FRANQUIA. Não recolhimento das custas de forma suficiente. Deserção. Não conhecimento do apelo por falta de requisito extrínseco de admissibilidade recursal. RECURSO NÃO CONHECIDO. Vistos. Cuida-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 371/375, que, nos autos da ação ajuizada por HASH CASH SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA E MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAÚJO JÚNIOR em face de MW BRASIL FRANCHISING LTDA E RURAL PAGO LTDA, e RURAL PAGO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, acolheu parcialmente as pretensões autorais, tão somente para declarar rescindido o contrato de franquia, imputando-se a culpa à franqueada. Em razão da sucumbência recíproca, foi determinado o rateio das custas e demais despesas processuais, além do pagamento de honorários advocatícios arbitrados aos patronos de cada parte em R$ 1.000,000. Irresignada com a r. sentença, a apelante recorre pleiteando a modificação do julgado. Aduz que, mediante aditivo contratual, a taxa inicial de franquia, bem como os valores a serem pagos a título de royalties foram alterados unilateralmente pela franqueadora, em menos de 3 meses de vigência do contrato, algo que não pode ser admitido tendo variado a taxa de R$ 33.000,00 para R$ 39.900,00 e os royalties estabelecidos no patamar mínimo de meio salário-mínimo. Considera que tais alterações eram vedadas pela própria cláusula 18.3 do contrato. Afirma que suas reclamações perante a franqueadora foram apresentadas de forma escrita (via e-mail e WhatsApp), conforme recomenda a cláusula 18.5 do instrumento, razão pela qual devem ser consideradas válidas. Expõe que as solicitações de suporte, expendidas em tais comunicações, eram atendidas com muita mora, e isso prejudicava o regular desenvolvimento da atividade. Pontua que um dos produtos oferecidos pela rede projeto de energia solar demorou bastante para ser disponibilizado à franqueada, o que ocorreu somente em 08/08/22, situação que obstava a otimização das vendas. Conclui que a culpa pelo desenlace comercial deve ser atribuída à franqueadora. Por estas e pelas demais razões, pugna pelo provimento do recurso e reforma da sentença, a fim de que seja atribuída à franqueadora a culpa pela rescisão contratual e, por conseguinte, seja ela condenada ao pagamento das indenizações por danos materiais e morais postuladas na inicial. O recurso é tempestivo e o preparo recursal foi recolhido à fl. x. As contrarrazões foram apresentadas (fls. 404/426). Não houve oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução n.º 772/2017 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. É o relatório do necessário. O presente recurso não é cognoscível, pois ausente requisito extrínseco de admissibilidade. No despacho de fls. 559, foi determinado que a parte efetuasse a complementação do preparo recursal, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º do CPC). Vale salientar, que o valor da causa, e consequente base de cálculo para o preparo é de R$ 173.419,20. No entanto, a parte recorrente efetuou recolhimento total de R$ 185,10 (fls. 399/400 e 563), valor este notadamente aquém do necessário. Destarte, alternativa não resta afora decretar a deserção do recurso, nos termos do art. 1.007, §2º do CPC. Assim, diante do não recolhimento do valor adequado do preparo recursal no prazo concedido, de rigor o não conhecimento do presente recurso, na forma do artigo 1.007, §2º do CPC. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. São Paulo, 14 de julho de 2025. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Jose Helio Lucio da Silva Filho (OAB: 4413/PI) - Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - Paulo Roberto Gomes Azevedo (OAB: 213028/SP) - Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP) - 4º andar

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Processo nº 1015087-86.2025.8.26.0071

ID: 308604514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015087-86.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORATTO TERCIOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015087-86.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Alexandre Moratto Terciote - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Ju…

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Neide De Fatima Costa x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 294001654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015087-65.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE FATIMA COSTA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015087-65.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314447534

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235833-67.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1015087/SP (2025/0235833-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL D…

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