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Processo nº 1016502-70.2021.4.01.9999

ID: 320530974

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016502-70.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NAIARA FABIANA XAVIER DA SILVA MELO (OAB/MT 19.677) FERNANDA CRISTINA RIBEIRO MISSORINO (OAB/MT 19.317) JOAO DALVO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 9.459)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSEFA RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: NAIARA FABIANA XAVIER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIARA FABIANA XAVIER DA S… Ver mais

Processo nº 1016502-09.2024.8.26.0114

ID: 323819128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1016502-09.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. B. R.

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA DE SOUZA (OAB/SP 207.272)

Processo 1016502-09.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - C.A.B.R. - Ficam as partes intimadas de que será realizado estudo no Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, com realização de entrevistas com a(o) profissional indicada(o) nas fls. 192/193, nos termos ali indicados, nas datas… Ver mais

Processo nº 0003434-28.2024.8.26.0625

ID: 302620874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003434-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DOS R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO GOMES DOS REIS NETO (OAB/SP 295.781)

Processo 0003434-28.2024.8.26.0625 (processo principal 1013670-27.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.R.N. - VISTOS. Fls. 65/67: OFICIE-SE à entidade Comunidade Terapêutica Manancial Unida, em que o executado atualmente reside solicitando as seguintes informações: se o exec… Ver mais

Processo nº 0003954-51.2025.8.26.0625

ID: 307604288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003954-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARCANDALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 0003954-51.2025.8.26.0625 (processo principal 1008451-28.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Marcandalli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei … Ver mais

Processo nº 0003954-51.2025.8.26.0625

ID: 307604294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003954-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARCANDALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 0003954-51.2025.8.26.0625 (processo principal 1008451-28.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Marcandalli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei … Ver mais

L. C. P. M. x T. M. M.

ID: 291006033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1019121-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P. M.

Polo Passivo:

T. M. M.

Intimação

Advogados:

RENATA MAGALHAES VIEIRA GOMES (OAB/SP 339.150) CAMILLA JULIANA SILVA (OAB/SP 197.029)

Processo 1019121-28.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.M. - T.M.M. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 179/184, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, com … Ver mais

Processo nº 1015532-28.2024.8.26.0625

ID: 278389392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015532-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

ADV: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP) Processo 1015532-28.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, cientifique-se a exequente, para que, em 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguim… Ver mais

Processo nº 1012331-28.2024.8.26.0625

ID: 278437286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012331-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE VALE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

ADV: Wanderley Alves dos Santos (OAB 310274/SP) Processo 1012331-28.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vale Alves - Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). SERVIRÁ A PRESENTE COM… Ver mais

Processo nº 1014756-28.2024.8.26.0625

ID: 319749046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014756-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. DOS S. J. DA S. B. M. B. DOS S. M. E. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB/SP 255.276)

Processo 1014756-28.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.B.S. - - J.S.B. - - M.E.S.B. - J.C.B.S. - Vistos. Fls. 121/122: analisando os autos de forma acurada, verifica-se que a sentença de fls. 117/118 indeferiu a petição inicial por não atendimento à deter… Ver mais

Processo nº 1504218-28.2024.8.26.0625

ID: 326197066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504218-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1504218-28.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, cientifique-se a exequente, para que, em 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, a… Ver mais

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