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Processo nº 1016745-63.2025.4.01.3600

ID: 322962931

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016745-63.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ELIAS GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ELIAS GARCIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB/SC 14.882) SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA (OAB/SC 48.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1016745-63.2025.4.01.3600 G CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DANIEL ELIAS GARCIA IMPETRADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

ID: 310614053

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802533-41.2022.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES a… Ver mais

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

ID: 310614060

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802533-41.2022.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA

Sentença

Advogados:

JHENNIFER CRISTINA FREISLEBEM MENDES (OAB/MG 225.090) INGRID OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 213.914) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES a… Ver mais

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

ID: 310614069

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802533-41.2022.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Sentença

Advogados:

JHENNIFER CRISTINA FREISLEBEM MENDES (OAB/MG 225.090) INGRID OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 213.914) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES a… Ver mais

Processo nº 1041141-74.2024.4.01.0000

ID: 325561186

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041141-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB/SP 363.965)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041141-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021342-91.2023.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965-A POLO PASSIVO:M… Ver mais

Processo nº 1041141-74.2024.4.01.0000

ID: 325562616

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041141-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB/SP 363.965)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041141-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021342-91.2023.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965-A POLO PASSIVO:M… Ver mais

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Processo nº 1016745-63.2025.4.01.3600

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

Processo nº 1041141-74.2024.4.01.0000

Processo nº 1041141-74.2024.4.01.0000