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HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SARA RAQUEL INOCENCIO NERY IN… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016767-10.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERANICE SANTOS DA CUNHA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1016767-15.2025.8.26.0554

ID: 325477894
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1016767-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lanchonete A Nova Ferroviária Ltda -me - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa de despesa postal (R$ 34,35 por carta - Provimento CSM nº 2788/2025) ou diligência Oficial de Justiça (R$ 111… Ver mais

Celio Neto Valle x Banco Bradesco S/A

ID: 301885115
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1025206-08.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009664-18.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Celio Neto Valle - Banco Bradesco S/A - Vistos. Apensem… Ver mais

Celio Neto Valle x Banco Bradesco S/A

ID: 301884205
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1025206-08.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009664-18.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Celio Neto Valle - Banco Bradesco S/A - Vistos. Apensem… Ver mais
Processo 0015048-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1016328-31.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonor Romanato Pandini - - Lisiane Pandini Caldo - - Flávia Stramandinoli Pantaroto Brazão - - Luiz Aparecido Malvassori - - Adonis Segura Sarti Junior … Ver mais
Processo 1027825-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Cesar Motta Venchiarutti - - Vera Maria Pereira Casserino - - Lucia Maria Pereira Casserino - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários L… Ver mais

Processo nº 1012596-08.2024.8.26.0309

ID: 307830125
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012596-08.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo firmado entre as partes. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
Intimação
Processo 1026855-08.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G.C. - - B.L.G.C. - H.R.O. e outro - Fls. 102/117: dê-se ciência à parte autora. Verifica-se que o réu H.R. de O. foi devidamente citado e compareceu aos autos, enquanto ré M.C.C. não foi localizada para cit… Ver mais
ADV: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB 87615/SP), Vanessa Provasi Chaves Murari (OAB 320070/SP), Maria Carolina Penteado Betioli Scarapicchia (OAB 352621/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Geovanna Segatto de Moura (OAB 434231/SP) Processo 1027825-08.2024.8.26.0309 -… Ver mais