Resultados para "1016769-73.2023.8.26.0224" – Página 22 de 28

Processo nº 0001444-07.2025.8.26.0224

ID: 332162137
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0001444-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1010755-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos opostos. De acordo com o art. 1.022 do Códig… Ver mais
Processo 1016769-32.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0031451-86.2015.8.13.0452 - NOVA SERRANA) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o… Ver mais
Intimação
Processo 1016769-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - R.N.P.C.F. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mín… Ver mais
Processo 1016769-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001266 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 10:30h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016769-94.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : VALTUIR FERREIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ADVOGADO(A) : SILAS RODRIGUES DA SI… Ver mais

Processo nº 0001444-07.2025.8.26.0224

ID: 293016075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001444-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1010755-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo de páginas 42/51, a que… Ver mais
Processo 0015250-12.2025.8.26.0224 (processo principal 0006999-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.B. - - L.V.B. - Intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de três dias, pagar o débito apontado a fls.23(R$2.597,79), acrescido da… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1016769-06.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : TRIPOLI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) EMBARGANTE : ESPÓLIO DE ANTÔNIO EDMAR ROQUE ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes… Ver mais

Processo nº 1016769-86.2025.8.26.0003

ID: 317566681
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Assis Venega - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, pois presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC. Desta feita, defere-se a liminar para determinar a sus… Ver mais

Processo nº 1016769-16.2025.8.26.0576

ID: 319832186
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Parque Residencial Damha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC,condenando o réu ao pagamento das taxas de manutenção do lote desde a de 05.08.2024 e as que se venceram n… Ver mais
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