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Processo nº 1011747-03.2024.8.26.0223

ID: 301978923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011747-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/SP 463.154)

Processo 1011747-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio dos Santos - Ficam as partes intimadas através do DJE, da designação do dia 25/07/2025, às 14:20 horas para a realização da perícia pelo perito do IMESC, Dr. Aaron Éssio Pereira Grandizoli, nas… Ver mais

Silvana Carvalho Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294850942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013590-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FELLIPE DE MOURA ARAUJO (OAB/SP 402.521)

Processo 1013590-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Silvana Carvalho da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos No tocante à estimativa dos honorários, muito embora o(a) requerido(a) tenha impugnado o valor apresentado, não trou… Ver mais

Processo nº 0010222-03.2024.8.26.0223

ID: 316687712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010222-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADELE RAQUEL LAURELLI MANOEL MESSIAS OLINTO ROSANA CLáUDIA FAGUNDES PENEDO THAIS SANTOS MACHADO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0010222-03.2024.8.26.0223 (processo principal 1001440-87.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adele Raquel Laurelli - Manoel Messias Olinto - - Rosana Cláudia Fagundes Penedo - - Thais Santos Machado Franco - Vistos. Diante da con… Ver mais

Processo nº 1017470-03.2024.8.26.0223

ID: 330269531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1017470-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CAMPOS ALONSO CELSO ALONSO SANTAMARIA DANILO CAMPOS ALONSO LUIZA SANTA MARIA ALONSO GODEK THUANE REIS BENTO ALONSO SANTAMARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB/SP 390.737) MARCELO GODKE VEIGA (OAB/SP 148.772) JOSÉ ARNALDO DA FONSECA FILHO (OAB/SP 264.111) ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB/SP 122.517) AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 415.958)

Processo 1017470-03.2024.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUIZA SANTA MARIA ALONSO GODEK - CAROLINE CAMPOS ALONSO - - DANILO CAMPOS ALONSO - - THUANE REIS BENTO ALONSO SANTAMARIA - - CELSO ALONSO SANTAMARIA e outro - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho retro, com… Ver mais

Besser Topografia Ltda x Innovatore Engenharia E Construção Ltda

ID: 303571757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017567-03.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BESSER TOPOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

FAUSTO IZAR BARBOSA (OAB/SC 54.637) CAIO DE HUANCA CABRERA CASCAES (OAB/SC 53.474) ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)

Processo 1017567-03.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Besser Topografia Ltda - Innovatore Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifico que se trata de procedimento comum, no entanto a r. decisão de fl. 120 homologou o acordo firm… Ver mais

Processo nº 1017567-70.2025.8.11.0001

ID: 295981667

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017567-70.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MELO BOLONHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLISON ARAUJO DA SILVA (OAB/MT 29.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1017567-70.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE MELO BOLONHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1[1] , aprova… Ver mais

Processo nº 1017567-04.2024.4.01.3304

ID: 317026119

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017567-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB/SP 440.341)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017567-04.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. D. C. F. REPRESENT… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 320939093

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248922-60.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1017567/RS (2025/0248922-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIEN… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Mateus De Jesus Santos Castro

ID: 303896329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000301-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

MATEUS DE JESUS SANTOS CASTRO

Intimação

Advogados:

MIRIÃ FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 480.988) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1000301-03.2024.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Mateus de Jesus Santos Castro - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Pretendendo a parte credora dar início a fase executiva, deverá processar na forma digit… Ver mais

Processo nº 1014560-03.2024.8.26.0223

ID: 307015877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014560-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO HONóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Processo 1014560-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Augusto Honório - (designada perícia para o dia dia 25 de JULHO de 2025 às 15h com perito - Dr. AARON ÉSSIO PEREIRA GRANDIZOLI, na Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psi… Ver mais

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