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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1017599-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
HC 1017599/GO (2025/0249051-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : JOCINEIDE BARBOSA DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1046796-06.2022.8.26.0602

ID: 330847746
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046796-06.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Daytrade Fomento Mercantil Eireli - Vistos. 1) Fls. 284/287: com razão o exequente; de fato, a execução tramita contra quatro executados (Bruno Del Poço Cordeiro da Silva, Bruno Del Poço Cordeir… Ver mais

Processo nº 1017599-28.2023.4.01.3600

ID: 283097676
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1017599-28.2023.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado po… Ver mais

Processo nº 1017599-10.2025.8.26.0405

ID: 305934781
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017599-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Antonio Pascoal - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte auto… Ver mais

Processo nº 1017599-22.2020.8.26.0005

ID: 279970523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Marcondes Martins (OAB 180005/SP), Nayara Stefanny Francisco Machado (OAB 427053/SP) Processo 1017599-22.2020.8.26.0005 - Usucapião - Reqte: Edina Nazario da Silva - 1. Fls. 306-307: Defere-se a prova pericial. 2. A perícia terá por objeto a conferência da localização e das reais medid… Ver mais
Processo 1017599-18.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Luiz Nunes - Luciana Gil Guerreiro e outro - Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação por dano moral. Sem condenação em custas nesta i… Ver mais

Processo nº 0017345-54.2025.8.26.0114

ID: 331791857
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017345-54.2025.8.26.0114 (processo principal 1017599-44.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Esly Gonçalves Ferraz - Trata-se de incidente cadastrado para execução de verbas sucumbenciais (honorários advocatícios). Assim, proceda a serventia à retificação … Ver mais
DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais
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