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Processo nº 1008599-54.2023.8.26.0405

ID: 332931928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008599-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. DE O.

Intimação

Advogados:

PÂMELA TAÍS SUDÁRIO ZANELLATO

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Processo 1008599-54.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Ricardo Joaquim de Oliveira - Designo nova audiência de conciliação para o dia 15/09/2025 às 15:00h, a ser realizada no Centr…

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Processo nº 0010566-54.2023.8.26.0405

ID: 335265568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010566-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MAYANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GOMES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010566-54.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1007459-82.2023.8.26.0405) (processo principal 1007459-82.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Mayana …

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Ademar Amorim De Matos x Cooperativa Habitacional Planalto

ID: 337631663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008141-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR AMORIM DE MATOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008141-54.2023.8.26.0405 (processo principal 1020749-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Ademar Amorim de Matos - Cooperativa Habitacional Planalto e o…

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Sancor Seguros Do Brasil S.A x Cristiane Borun Rolim De Moura

ID: 325071987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

CRISTIANE BORUN ROLIM DE MOURA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003154-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017911-28.2020.8.26.0577) (processo principal 1017911-28.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sancor Seguros do… Processo 0003154-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017911-28.2020.8.26.0577) (processo principal 1017911-28.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sancor Seguros do Brasil S.a - Cristiane Borun Rolim de Moura - O formulário juntado às fls. 181 encontra-se incorreto, pois está preenchido em desconformidade com as orientações do Comunicado CG n.º 12/2024. No mais, conforme já informado nos atos ordinatórios de fls. 170 e 176, novamente não foram preenchidos os campos "Nome do titular da conta destino" e "CPF/CNPJ do titular da conta. Assim, para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe (r. Decisão fls. 116), e tendo em vista que o valor a ser levantado se trata de crédito da parte, fica novamente intimada a parte Exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, ITENS 1 e 1.1, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, isto é: nos campos "Nome do Credor (Beneficiário)" e "CPF/CNPJ do Credor (Beneficiário)" do formulário deve constar o nome da parte Exequente, SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., com a indicação do respectivo CNPJ, 17.643.407/0001-30. E ainda DEVEM SER PREENCHIDOS os campos "Nome do titular da conta destino" e "CPF/CNPJ do titular da conta destino", com os dados referentes ao titular da conta bancária. No mais, em sendo conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Etf Empresa De Transportes E Terraplanage, Ltda Me x Construtora Micheli Campos Ltda

ID: 300201294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020530-54.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ETF EMPRESA DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGE, LTDA ME

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA

Intimação

Advogados:

SARAH FERREIRA MARTINS

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FABIANA PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020530-54.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1027083-20.2023.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Etf Empresa de Transportes e Terraplanage, Ltda Me - Const…

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Processo nº 1017911-42.2025.4.01.3500

ID: 294207888

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017911-42.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES

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MAESLEY AUGUSTA DO COUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017911-42.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1017911-42.2025.4.01.3500

ID: 277480496

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017911-42.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAESLEY AUGUSTA DO COUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017911-42.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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1. Vinicius Luis Pereira Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321687373

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251498-26.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HC 1017911/SP (2025/0251498-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA ADVOGADO : VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA - SP400599 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E…

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Processo nº 0009225-36.2020.8.26.0554

ID: 324715496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009225-36.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PENTáGONO DE ENSINO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AUDI BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA BALTADUONIS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009225-36.2020.8.26.0554 (processo principal 1017911-34.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Pentágono de Ensino Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO para q…

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Processo nº 1017911-04.2023.4.01.3600

ID: 335775205

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017911-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017911-04.2023.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: E. A. …

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