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Resultados para "1020417-03.2023.8.26.0405" – Página 22 de 22

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1006528-38.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GYSELE BACCARIN ARAUJO e outros (4) REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efei… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PROCESSO n. 1020417-94.2025.8.11.0002 Valor da… Ver mais
DESPACHO Nº 1025170-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: V. de S. S. R. (Justiça Gratuita) - Apelante: I. J. dos S. (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 0702715-32.2024.8.07.0011

ID: 257142479
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
Direito do consumidor. Recurso inominado. Contrato bancário. Cobrança indevida de IOF - Restituição em dobro. Requisitos do art. 42 do CDC preenchidos. Natureza indenizatória da devolução em dobro - Dano moral não configurado. Recurso parcialmente provido. 1. Recurso inominado interposto por instit… Ver mais

Processo nº 0702715-32.2024.8.07.0011

ID: 257142482
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Direito do consumidor. Recurso inominado. Contrato bancário. Cobrança indevida de IOF - Restituição em dobro. Requisitos do art. 42 do CDC preenchidos. Natureza indenizatória da devolução em dobro - Dano moral não configurado. Recurso parcialmente provido. 1. Recurso inominado interposto por instit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035383-13.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 1035383-13.2023.8.11.0041

ID: 300098386
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035383-13.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 0801156-41.2023.8.10.0127

ID: 306465408
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801156-41.2023.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR S/A Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A REU: G… Ver mais

Processo nº 1001009-16.2024.8.11.0047

ID: 301249143
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1001009-16.2024.8.11.0047. REQUERENTE: MARIA ESTER DOMINGOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para a concessão de aposentadoria rural, sob o procedimento comum, … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1020417-88.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURORA DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO A SENTENÇA Trata-se de pedido de be… Ver mais
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