Resultados para "1020717-06.2024.8.26.0477" – Página 22 de 26

Condomínio Edifício Residencial Rayra x Eliane Muniz Camelo Da Fonseca

ID: 326455601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004933-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL RAYRA

Polo Passivo:

ELIANE MUNIZ CAMELO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004933-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1016116-25.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Condomínio Edifício Residencial Rayra - Eliane Muniz Camelo da …

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Rejane Correa Garcia Aguiar x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 312576423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020717-51.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REJANE CORREA GARCIA AGUIAR

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1020717-51.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rejane Correa Garcia Aguiar - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Consider…

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Processo nº 1020717-75.2024.4.01.3600

ID: 312769468

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020717-75.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCILEY DIVINA PEDROSO Advogado do(a) RE…

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Processo nº 0002511-52.2023.8.26.0361

ID: 326104810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002511-52.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-52.2023.8.26.0361 (processo principal 1020717-34.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. 1. Proceda-se a pesquisa Sniper e expe… Processo 0002511-52.2023.8.26.0361 (processo principal 1020717-34.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. 1. Proceda-se a pesquisa Sniper e expeça-se Mandado de Constatação das atividades da Executada. Visando a celeridade, a presente serve de mandado. Sem prejuízo, oficie-se à SUSEP, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), à CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), à CETIP (Central de Custódia e Liquidação de Títulos), CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais); PREVIC e B3, para que procedam à pesquisa de valores que porventura tenham sido investidos em previdência privada complementar (VGBL ou PGBL), e/ou eventual existência títulos, aplicações financeiras, ativos e bens realizados em nome da parte executada, bem como, bloquear e transferir para a conta judicial os valores eventualmente localizados. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão, instruída com o cálculo atualizado do débito, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser enviadas ao e-mail mogicruzes4cv@tjsp.jus.br . 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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Processo nº 1020717-73.2022.4.01.3300

ID: 330947213

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020717-73.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIA SILVA DE OLIVEIRA 51367483549 - ME RODRIGO SILVA MENDES

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO SILVA MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 1020717-73.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) E…

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Processo nº 1020717-27.2023.4.01.3304

ID: 342830979

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020717-27.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENATA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIA PINTO SILVA Advogado do(a) RECORRE…

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Genilsa De Souza Walge x Michele Aparecida Lopes

ID: 293223286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006485-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILSA DE SOUZA WALGE

Polo Passivo:

MICHELE APARECIDA LOPES

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006485-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1017498-87.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genilsa de Souza Walge - Michele Aparecida Lopes - Vistos.…

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Genilsa De Souza Walge x Michele Aparecida Lopes

ID: 293223292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006485-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILSA DE SOUZA WALGE

Polo Passivo:

MICHELE APARECIDA LOPES

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006485-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1017498-87.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genilsa de Souza Walge - Michele Aparecida Lopes - Vistos.…

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Banco Pan S/A x Waldemir Coelho Barbosa

ID: 292719157

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003742-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

WALDEMIR COELHO BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003742-06.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003742-06.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Waldemir Coelho Barbosa - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao apelo da parte autora e parcial provimento ao recurso do banco réu. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR CONSUMIDOR CONTRA BANCO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES. RECURSO DO AUTOR PROVIDO E DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR CONSUMIDOR CONTRA BANCO, ALEGANDO DESCONTOS MENSAIS NÃO AUTORIZADOS REFERENTES A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO VINCULADO A CONTRATO POR ELE NÃO FIRMADO, CULMINANDO NA INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, (II) REPETIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE REQUERENTE, E (III) EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DA AUTORA QUANTO À MAJORAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPORTA ACOLHIMENTO, CONSIDERANDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO E A INÉRCIA DO BANCO RÉU. 4. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ NÃO DEMONSTROU A LICITUDE DO DÉBITO, NÃO APRESENTANDO PROVAS ACERCA DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. 5. A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVE SER, CONTUDO, NA FORMA SIMPLES, NÃO EM DOBRO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO DO AUTOR PROVIDO E DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. TESES DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE CONSIDERAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A INÉRCIA DO BANCO. 2. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO DEPENDE DE

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Processo nº 1019165-06.2024.8.26.0477

ID: 323204476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019165-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA GAMA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA

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Processo 1019165-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Maria Lúcia Gama Silva Santana - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Procedimento de rito comum. Cite-se par…

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