Resultados para "1021369-70.2023.8.26.0602" – Página 22 de 34

M. E. K. U. x C. R. De S. B.

ID: 293268614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021369-72.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. K. U.

Polo Passivo:

C. R. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARIANGELA LOPES

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MARIANA LATORRE DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BARBAGALLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021369-72.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.K.U. - C.R.S.B. - Vistos. Fls. 465/480: Tendo em vista que não incumbe mais ao órgão a quo realizar o juízo de admissib…

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Kézia Roberta Luchtenberg x Fundação Faculdade Regional De Medicina De São Jose Do Rio Preto (Hospital De Base)

ID: 290979078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019445-85.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KéZIA ROBERTA LUCHTENBERG

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE)

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORASCHI

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LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA

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CRISTOVÃO AMARO DA SILVA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0019445-85.2024.8.26.0576 (processo principal 1021369-17.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Kézia Roberta Luchtenberg - FUNDAÇÃO FACULDAD…

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Processo nº 1021369-76.2025.4.01.3400

ID: 321094095

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021369-76.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILTON SERGIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021369-76.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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1. Mario William Bruno Do Nascimento Couto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)

ID: 334533213

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0272726-57.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HC 1021369/PA (2025/0272726-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO ADVOGADO : MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO - PA017153 IMPETRADO : …

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Ricardo Marques e outros x Aluísio Souza Gomes Junior e outros

ID: 307301281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001746-56.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARQUES SOLANGE MARQUES

Polo Passivo:

ALUíSIO SOUZA GOMES JUNIOR ANDERSON PETERSON CLAUDINO TACIANA APARECIDA OCON GOMES

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001746-56.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Marques - - Ricardo Marques - Aluísio Souza Gomes Junior - - Taciana Aparecida Ocon Gomes - - Anderson … Processo 1001746-56.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Marques - - Ricardo Marques - Aluísio Souza Gomes Junior - - Taciana Aparecida Ocon Gomes - - Anderson Peterson Claudino e outros - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com pedido de reintegração de posse proposta por Solange Marques e Ricardo Marques em face de Aluísio Souza Gomes Júnior, Taciana Aparecida Ocon Gomes, Marcos Di Pietro, Iranildes Santana Di Pietro e Anderson Peterson Claudino. Conforme decisão de fls. 383/386, foi concedido prazo de 15 dias úteis para que a parte autora prestasse esclarecimentos necessários à organização do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em atendimento à determinação, sobreveio petição de fls. 402/413, acompanhada de documentos de fls. 414/429, na qual os autores prestaram alguns dos esclarecimentos solicitados. Analisando as informações prestadas, verifico que os autores esclareceram que Solange Marques figura como inventariante da falecida Marcia Gerardi Marques no processo nº 1040963-70.2023.8.26.0602, conforme documentos de fls. 424/429. Também foi apresentado o formal de partilha do inventário de José Marques (fls. 414/423), demonstrando a titularidade originária dos imóveis objeto da lide. Contudo, quanto aos contratos de cessão de direitos hereditários mencionados nos autos, observo que os documentos de fls. 284/291 referem-se especificamente a imóveis localizados em Sorocaba e Capela do Alto, não fazendo menção expressa ao imóvel de Caraguatatuba objeto desta demanda. Tal circunstância merece melhor esclarecimento. Ademais, considerando que Marcia Gerardi Marques faleceu em 12/06/2023, conforme informado nos autos, e que há inventário em andamento sob nº 1040963-70.2023.8.26.0602, necessário se faz que o espólio seja representado nos presentes autos, uma vez que os negócios questionados foram por ela celebrados. Quanto ao requerido Anderson Peterson Claudino, verifico de sua contestação (fls. 261/265) que sua participação limitou-se à condição de mandatário no negócio envolvendo outro imóvel (apartamento nº 24, matrícula 174.383 do 1º CRI de Sorocaba), não havendo participação direta nos contratos de permuta que se pretende anular. No tocante aos réus Marcos Di Pietro e Iranildes Santana Di Pietro, certificou-se o decurso do prazo para a apresentação de contestação, como se lê da r. decisão de fls. 360, permanecendo inertes mesmo após citação válida (fls. 344 e 346). Diante do exposto, antes do saneamento do feito, determino à parte autora, no prazo de 15 dias úteis: Esclareça de forma específica e pormenorizada se os contratos de cessão de direitos hereditários de fls. 284/291 abrangem também o imóvel de Caraguatatuba objeto desta demanda, juntando, se necessário, documentação complementar que comprove tal assertiva; Promova a inclusão do espólio de Marcia Gerardi Marques no polo passivo da demanda, considerando que os negócios questionados foram por ela celebrados, requerendo sua citação na pessoa da inventariante Solange Marques, indicada no processo de inventário nº 1040963-70.2023.8.26.0602 da comarca de Sorocaba. Manifeste-se expressamente sobre a pertinência da manutenção do requerido Anderson Peterson Claudino no polo passivo, considerando sua alegação de que atuou apenas como mandatário em negócio diverso daqueles que se pretende anular. Proceda à correção do valor da causa, adequando-o ao valor dos negócios cuja nulidade se pretende declarar, cumulado com o pedido de lucros cessantes, conforme artigo 292, incisos II e VI do Código de Processo Civil, com o devido recolhimento complementar de custas. O não atendimento integral das determinações no prazo fixado importará na extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 115, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para saneamento e organização da instrução processual. Intimem-se. - ADV: FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP), FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP), DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP), ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP), ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP)

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Processo nº 1035434-70.2023.8.26.0602

ID: 300337804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035434-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SARA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035434-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - LICENÇA SAÚDE - Sara Gomes de Oliveira - Aguardando cientificação do autor (a) por seu(ua) procurador(a) em relação ao ofício de fls.20…

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J. M. A. Dos S. x J. A. Dos S.

ID: 293619977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013124-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEPH CONTI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013124-70.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.A.S. e outro - J.A.S. - Oficie-se ao INSS conforme requerido para vinda do CNIS. Deve…

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Enivando Aparecido Sodario e outros x Tim S A

ID: 313766641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034852-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENIVANDO APARECIDO SODARIO JOãO PEDRO CORDEIRO SODáRIO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

VITOR CRISPIM COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034852-70.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Enivando Aparecido Sodario - - João Pedro Cordeiro Sodário - TIM S A - Nº de ordem: 2023/…

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J. M. A. Dos S. x J. A. Dos S.

ID: 291047715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013124-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEPH CONTI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013124-70.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.A.S. e outro - J.A.S. - Oficie-se ao INSS conforme requerido para vinda do CNIS. Deve…

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Processo nº 1006005-87.2025.8.26.0602

ID: 323243276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1006005-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006005-87.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1011281-70.2023.8.26.0602) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.P.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que pr…

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