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Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 298483122

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/MT 11.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais

Processo nº 1011321-61.2025.8.11.0000

ID: 293108912

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011321-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011321-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE… Ver mais

Processo nº 1011321-61.2025.8.11.0000

ID: 293108915

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011321-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011321-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE… Ver mais

Processo nº 1003624-86.2025.8.11.0000

ID: 316186022

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003624-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR AGUERA EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AGUERA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB/PR 85.639)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003624-86.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AGUERA e outros RECORRIDA(S): JAQUELINE SANTOS SCHMIDT e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AG… Ver mais

Processo nº 1003624-86.2025.8.11.0000

ID: 316186028

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003624-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO FRANCISCO SCHMIDT JAQUELINE SANTOS SCHMIDT

Decisão

Advogados:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO (OAB/MT 18.850) FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/MT 1.792)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003624-86.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AGUERA e outros RECORRIDA(S): JAQUELINE SANTOS SCHMIDT e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AG… Ver mais

Processo nº 1004109-86.2025.8.11.0000

ID: 257192182

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004109-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB/SP 395.642)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004109-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1005564-86.2025.8.11.0000

ID: 281977069

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005564-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL SOARES MACHADO

Decisão

Advogados:

RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 32.141) UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA (OAB/MT 30.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005564-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ISMAEL SOARES MACHADO MONOCRÁTICA. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento inte… Ver mais

Processo nº 0020917-55.2023.8.17.9000

ID: 321577911

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020917-55.2023.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0020917-55.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO(A): ALINE ELOA SOUZA SANTOS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto por … Ver mais

Processo nº 0020917-55.2023.8.17.9000

ID: 321577914

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020917-55.2023.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE ELOA SOUZA SANTOS

Intimação (Outros)

Advogados:

JOYCE FERNANDA CLEMENTINO FREIRE DE SA (OAB/PE 49.059) JOISY LAISY DO VALE BEZERRA (OAB/PE 40.608) GEORGE MICHAEL CLEMENTINO FREIRE DE SA (OAB/PE 37.478)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0020917-55.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO(A): ALINE ELOA SOUZA SANTOS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto por … Ver mais

Processo nº 1008668-86.2025.8.11.0000

ID: 256763903

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008668-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELENA BENEDITA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUVALDO LEAL DE MELO NETO (OAB/SE 6.257) MARIANA DA ALDEIA LIMA (OAB/AL 9.885) TALISSA NUNES DE SOUZA (OAB/MT 21.337) YASMIN STEFANY DA SILVA OLIVEIRA (OAB/AL 19.935)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008668-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HELENA BENEDITA BARBOSA DE SOUZA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, interposto por HELENA BENEDITA BARBOSA DE SOUZA em face de decisão interlocutória proferida pelo Ju… Ver mais

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