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André Luiz De Oliveira Portera x Telefônica Brasil S.A

ID: 297919494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022767-24.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE OLIVEIRA PORTERA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) DOUGLAS ROMEIRA (OAB/SP 303.164)

Processo 1022767-24.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Luiz de Oliveira Portera - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Alline Lima Bento x Imobiliária Reference Brokers Ltda

ID: 325890121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016559-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLINE LIMA BENTO

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA REFERENCE BROKERS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB/SP 223.059) ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB/SP 88.209)

Processo 1016559-58.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Alline Lima Bento - Imobiliária Reference Brokers Ltda - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de cobrança de comissão de corretagem. A Autora sustentou que, na qualidade de corretora de imóveis autônoma, prestou serviço… Ver mais

Processo nº 1022767-05.2023.8.26.0068

ID: 330466383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022767-05.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMARAL VIEIRA D´ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB/DF 53.294)

Processo 1022767-05.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Amaral Vieira D´almeida - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Desde logo cumpre consignar que é válida a c… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679801

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679807

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELO REPRESENTACOES LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982) DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/MA 10.764)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Alexandre Amaral Vieira D´Almeida x Hurb Technologies S/A

ID: 332221720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022767-05.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMARAL VIEIRA D´ALMEIDA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB/DF 53.294)

Processo 1022767-05.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Amaral Vieira D´almeida - Hurb Technologies S/A - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Desde logo cumpre … Ver mais

Michele Virgilio Aquino Dias e outros x Rni Incorporadora Imobiliaria 474 Ltda

ID: 306377525

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-35.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE VIRGILIO AQUINO DIAS MYCHEL DEIVE CARVALHO BORGES

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 474 LTDA

Decisão

Advogados:

HELLEN CARVALHO VIEIRA (OAB/MT 30.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Autos n° 1022767-35.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Mychel Deive Carvalho … Ver mais

Incoflandres Industria E Comercio De Flandres Ltda x Mecesa Embalagens S/A

ID: 276667915

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0200247-92.2024.8.06.0137

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA

Polo Passivo:

MECESA EMBALAGENS S/A

Decisão

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463) JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE 11.160) AILTON SOUZA BARREIRA (OAB/SP 181.124)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: pacatuba2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0200247-92.2024.8.06.0137 POLO ATIVO: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO … Ver mais

Processo nº 1022767-78.2025.8.26.0506

ID: 276923393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SMART CAR SERVICE FUNILARIA, PINTURA E MECâNICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON JOSE DAHER CORNETTA (OAB/SP 45.105)

ADV: Nelson Jose Daher Cornetta (OAB 45105/SP) Processo 1022767-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Smart Car Service Funilaria, Pintura e Mecânica Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de tutela antecipada de sustação de pr… Ver mais

Processo nº 1022767-04.2024.4.01.3300

ID: 311526212

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022767-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDERSON DA SILVA SOARES LUIS MIGUEL MARTINEZ MORALES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.710)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA Tipo B PROCESSO Nº 1022767-04.2024.4.01.3300 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JANDERSON DA SILVA SOARES e LUÍS MIGUEL MARTINEZ MORALES IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA T… Ver mais

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