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Processo nº 1035094-04.2024.8.26.0405

ID: 303285267
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035094-04.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Jus… Ver mais

Processo nº 1504865-04.2024.8.26.0405

ID: 291177312
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504865-04.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - H.C.S. - C.B.S. - Vistos, Intime-se a Defesa, via imprensa, para oferecimento de resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fl. 166/171. Após, tornem os autos conclusos. Int. Osa… Ver mais
Intimação
Processo 1026946-04.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luzia de Fatima da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo. Dispensado o preparo. Intime-se … Ver mais

Processo nº 1032669-04.2024.8.26.0405

ID: 317079790
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032669-04.2024.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Leilão - Marcio de Souza - Relação: 0474/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 212/214: o cancelamento de eventual restr… Ver mais

Processo nº 0017261-87.2024.8.26.0405

ID: 323303933
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017261-87.2024.8.26.0405 (processo principal 1001435-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente, em cinco dias, a comprovação do recolhimento da… Ver mais
Processo 0018631-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1003971-85.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no ar… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022969-66.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RICKY CERQUEIRA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRELLY CERQUEIR… Ver mais

Processo nº 1022969-32.2025.8.11.0002

ID: 314708515
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1022969-32.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: PDL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP EXECUTADO: JULIANA DE ALMEIDA STROPA SILVA, EDER RODRIGO DA SILVA Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não inst… Ver mais
Processo 0004990-12.2025.8.26.0405 (processo principal 0004566-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Lucio Cordeiro da Silva Junior - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Diante da emissão do MLE, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10(dez) dias… Ver mais
Processo 1013075-04.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque das Flores - Rumenig Santos Morais - - Vanessa Rejane Duarte Morais - Vistos. Fls. 221/232 : expeça-se mandado para o cancelamento da penhora de fls. 143/148. Nos termos … Ver mais