Resultados para "1024567-87.2024.8.26.0309" – Página 22 de 29

Processo 0014118-87.2024.8.26.0309 (processo principal 1003360-03.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Ribeiro Braga - - Dicart Serve Armele - - Iole Sandra Angotti Armele - - Cristina Angotti Armele Braga - J S Stoppa Locadora de Veiculos Ltda-me … Ver mais

Processo nº 0008201-87.2024.8.26.0309

ID: 296116046
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008201-87.2024.8.26.0309 (processo principal 1011544-11.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Vistos. No cumprimento de sentença, a intimação via postal, com entrega da correspondência no endereço em que ocorreu a citação n… Ver mais

Processo nº 1016225-87.2024.8.26.0309

ID: 292146917
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016225-87.2024.8.26.0309 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.A.F. - - R.O.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraç… Ver mais
Processo 0011305-87.2024.8.26.0309 (processo principal 1023444-88.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Repetição de indébito - Gerlandia Maria da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado,… Ver mais
Processo 0001508-87.2024.8.26.0309 (processo principal 1002494-63.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Inês Aparecida Batista Pollo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, I… Ver mais
DESPACHO Nº 1024567-64.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apela… Ver mais

Processo nº 0010529-87.2024.8.26.0309

ID: 327087131
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010529-87.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gilmar Rodrigues Monteiro - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002839-87.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão… Ver mais

Processo nº 1009435-87.2024.8.26.0309

ID: 335157519
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009435-87.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Afonso Roberto dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como especificando qual … Ver mais
Processo 1024567-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diligentes Empreendimentos e Participações Ltda. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem… Ver mais
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