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Processo nº 1026248-23.2023.8.26.0602

ID: 294964421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026248-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TADEU ATHAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1026248-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Marcelo Tadeu Athayde - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO nos seguintes termos: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE SOROCABA em face da s… Ver mais

Processo nº 1087139-90.2025.8.26.0100

ID: 325825901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087139-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1087139-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.O. - Vistos. Claudineia Aparecida Matos de Oliveira ajuizou a presente Procedimento Comum Cível em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A alegando em síntese, resistência ilegítima do Banco Réu em apresentar cópia as… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523015

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIOVELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 0007152-68.2025.8.26.0602

ID: 292242953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007152-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVAS DE HOTéIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881)

Processo 0007152-68.2025.8.26.0602 (processo principal 0018806-23.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Nº de Ordem: 2023/002917 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntár… Ver mais

Processo nº 0007152-68.2025.8.26.0602

ID: 292242987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007152-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVAS DE HOTéIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881)

Processo 0007152-68.2025.8.26.0602 (processo principal 0018806-23.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Nº de Ordem: 2023/002917 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntár… Ver mais

Misael Gomes Da Silva x Wilson Sales Belchior

ID: 291278391

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802440-52.2024.8.20.5145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) MISAEL GOMES DA SILVA (OAB/PB 31.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Processo: 0802440-52.2024.8.20.5145 Ação:… Ver mais

Processo nº 1001554-91.2024.8.11.0013

ID: 313921303

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001554-91.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO NAVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001554-91.2024.8.11.0013 RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: GERALDO NAVES DE ALMEIDA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1011650-26.2023.8.11.0006

ID: 308286835

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011650-26.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011650-26.2023.8.11.0006 RECORRENTE: DANIEL ROCA RECORRIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO INOMINADO. PREVIDENCIÁRIO. MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 1035770-17.2024.8.11.0001

ID: 317559270

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035770-17.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALVES DE PAULA

Intimação

Advogados:

JOSE TIAGO MINHOLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1035770-17.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOAO ALVES DE PAULA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. ESTAD… Ver mais

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