Resultados para "1026867-22.2024.8.26.0309" – Página 22 de 25

C. M. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 321193555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025606-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. M. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

FABIO ROCHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025606-22.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.M.C. - S.A.C.S.S. - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026867-10.2022.8.26.0562

ID: 277734889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026867-10.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PABLO OLMEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Pablo Olmedo (OAB 150246/SP) Processo 1026867-10.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudia Vieira da Silva - Vistos. Razão assiste à parte Exequente. De fato, a… ADV: Marcelo Pablo Olmedo (OAB 150246/SP) Processo 1026867-10.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudia Vieira da Silva - Vistos. Razão assiste à parte Exequente. De fato, a intimação da fase de cumprimento foi encaminhada para o mesmo endereço em que fora citada a parte Executada nos autos da fase de conhecimento. O artigo 247, caput, do Código de Processo Civil de 2015 prevê como regra a citação pelo correio, enumerando taxativamente as exceções em seus incisos. Por sua vez, o artigo 248, que disciplina a forma como será realizada a citação postal, estabelece, em seu § 4º, que, nos casos de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, será válida a carta citatória entregue ao funcionário da portaria, a menos que este se recuse a recebe-la, declarando que o morador está ausente: § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente" No mesmo sentido : AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA RÉUS REVEIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO Alegação de nulidade de citação em razão de carta ter sido recebida por pessoa desconhecida Rejeição Carta citatória efetivamente entregue à portaria do condomínio ondem residiam os citandos, sem qualquer ressalva Validade Artigo 248, § 4º, do CPC Impossibilidade de reabertura da discussão sobre a licitude da cobrança, sob pena de ofensa à coisa julgada Mantida a decisão que rejeitou a impugnação NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Isto posto, levando em conta que a parte Executada não comunicou a mudança de endereço a este juízo, considero válida sua intimação, com base nos comandos dispostos nos arts. 274, parágrafo único e 513, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, apresentado, inclusive, valor atualizado do débito, bem como meios para satisfação da dívida. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1026867-72.2021.8.11.0041

ID: 330373128

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026867-72.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1026867-72.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO HONDA S.A. EXECUTADO: VALDINEI MIRANDA DA SILVA Vistos… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1026867-72.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO HONDA S.A. EXECUTADO: VALDINEI MIRANDA DA SILVA Vistos etc. Defiro o pedido de consulta junto aos sistemas SIEL, SNIPER, RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD (Delegacia da Receita Federal) para localização de endereço do(s) requerido(s)/executado(s), cujo resultado da pesquisa encontra-se anexo. Intime-se a parte autora/exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre os resultados da consulta. Ademais, tendo em vista que já foram realizadas buscas nos seguintes sistemas: SNIPER, RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD E SIEL, os quais esgotam as possibilidade de localização pessoal da parte citanda, porque são aqueles com os quais o E.TJMT possui convênio, destaco que quaisquer outros pedidos nesse sentido, vão, desde já, indeferidos, de maneira que deverá a parte autora/exequente manifestar, em 15 dias, sobre a citação por edital, sob pena de extinção por abandono ou suspensão pelo art. 921 do CPC, se for o caso. Além disso, quanto aos sistemas mencionados abaixo, decido da seguinte forma: Indefiro o pedido de busca de endereço de pessoa jurídica via SIEL, vez que por se tratar de sistema eleitoral, obviamente não se destina a consulta de pessoas jurídicas. Indefiro o pedido de consulta junto ao INFOSEG, vez que é a mesma plataforma utilizada no INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta junto ao CAGED, operadoras de telefonia e concessionárias de energia elétrica, uma vez que as referidas empresas não possuem convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Indefiro, por fim, o pedido de consulta junto aos aplicativos de mobilidade, operadoras de fast-food, SEM PARAR e CONECTCAR, porque a parte não demonstrou minimamente que o(s) citando(s) possui(em) alguma ligação com tais empresas, tratando-se, portanto, de diligência meramente especulativa. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alcides Tavares Junior x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 303931049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015033-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES TAVARES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NERCI LUCON BELLISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015033-22.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - ALCIDES TAVARES JUNIOR - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cump…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Hiroyuki Kakiuchi x Giassetti Engenharia E Construções Ltda

ID: 300714480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1028322-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HIROYUKI KAKIUCHI

Polo Passivo:

GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE LUCA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028322-22.2024.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Eduardo Hiroyuki Kakiuchi - Giassetti Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004460-22.2024.8.26.0309

ID: 294003101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004460-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO FRÊDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004460-22.2024.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - SANDRO FRÊDO - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Maria Amélia Galvani Salvador

ID: 316502921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022599-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA AMÉLIA GALVANI SALVADOR

Intimação de acórdão

Advogados:

FLORISVALDO ROBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022599-22.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022599-22.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: MARIA AMÉLIA GALVANI SALVADOR - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO RÉU - BANCO REQUERIDO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO QUESTIONADA - FATO NEGATIVO, IMPOSSÍVEL DE SER COMPROVADO PELA REQUERENTE - VÍCIO DO SERVIÇO VERIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC - MONTANTE INDEVIDAMENTE DESCONTADO QUE DEVERÁ SER RESTITUÍDO, MANTIDA A DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO COM OS VALORES COMPROVADAMENTE CREDITADOS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS VALORES FORAM UTILIZADOS EM BENEFÍCIO DA AUTORA, OS QUAIS FORAM SACADOS GRADATIVAMENTE EM CAIXA ELETRÔNICO - DANOS MORAIS IN RE IPSA - QUANTUM ARBITRADO EM R$ 10.000,00 PARA CADA AÇÃO, QUE NÃO COMPORTA A REDUÇÃO PRETENDIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs:

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 277439520

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004266-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004266-22.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004266-22.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a. - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EXERCÍCIO DO DIREITO DE REGRESSO POR SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CONCESSIONÁRIA) POR ACIDENTE CAUSADO POR OBJETO (PNEU) NA VIA. INTERPRETAÇÃO DO TEMA REPETITIVO 1122 DO C. STJ, PARA ANALISAR O CASO SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA, MESMO SE TRATANDO DE HIPÓTESE DE OMISSÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE OMISSÃO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. OBJETO ESTRANHO E POTENCIALMENTE DANOSO NA VIA, EVIDENCIANDO A AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA DEVIDA. PROVAS DOS AUTOS QUE CORROBORAM O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA PROVIDO EM EXTENSÃO MÍNIMA, APENAS PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE AS CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Danilo Ferreira Gomes (OAB: 254508/SP) - Igor Campos Custodio da Silva (OAB: 312849/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018428-22.2024.8.26.0309

ID: 324458490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018428-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. F. V. J. A. M. A. M. J. C. M. C. R. J. K. E. M. H. M. J. C. M. J. G. F. J. M. M. J. O. M. K. M. L. C. M. L. G. M. M. A. M. M. M. M. M. DOS S. P. C. M. R. M. S. G. S. M. DE G. S. M. M. L. W. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS MELLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018428-22.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.M.L. - Antonio Fernando Vieira Janczur - - Claudia Regina Janczur Klovrza - - Luiz Geraldo Maion - - Adriana… Processo 1018428-22.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.M.L. - Antonio Fernando Vieira Janczur - - Claudia Regina Janczur Klovrza - - Luiz Geraldo Maion - - Adriana Maion - - Cesar Maion - - Silvana Maion de Gois - - Ricardo Maion - - Pedro Carlos Maion - - Wilson Roberto Maion - - José Onofre Maion - - Luiz Celso Maion - - Abílio Maion Júnior - - Mario Augusto Maion - - Márcio Maion - - José Mateus Maion - - Edson Maion - - Sueli Gandia - - Jane Gandia Filippini - - Marilene Maion dos Santos - - José Carlos Maion - - Homero Maion - - Katia Maion - Vistos. Tratando-se de partilha amigável entre partes maiores e capazes, acolho o pedido de fl. 366 e nomeio inventariante, em substituição, ADRIANA MAION, independentemente de compromisso. LAVRE-SE termo de cessão de direitos hereditários (fls. 312/313), devendo os interessados comparecer em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, para assinatura. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, a fim de possibilitar a homologação da partilha. Intime-se. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026867-36.2024.4.01.4000

ID: 293279047

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026867-36.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALDENORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026867-36.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026867-36.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA ALDENORA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS - PI16495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 244 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes