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Processo nº 1027869-54.2025.8.26.0224

ID: 298444745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027869-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GARCIA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB/SP 256.668)

Processo 1027869-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabio Garcia Nogueira - 1. Ação de partilha de bens c/c concessão de liminar para arbitramento de aluguel de imóvel comum c/c indenização por danos materiais por meio do qual pretende o autor a partilha sobre o imóvel … Ver mais

Fátima Leme De Assis Roventini e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323199869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003795-97.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA LEME DE ASSIS ROVENTINI FáTIMA LEME DE ASSIS ROVENTINI & ROVENTINI LTDA. (NOME FANTASIA: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FáTIMA) JOSé APARECIDO ROVENTINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB/SP 137.816)

Processo 1003795-97.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1034853-55.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fátima Leme de Assis Roventini & Roventini Ltda. (Nome Fa… Ver mais

Bruna Graziele Baroni Soares e outros x Daniele Ramires

ID: 330462850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033495-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA GRAZIELE BARONI SOARES VICTOR HUGO FERNANDES CARDOSO

Polo Passivo:

DANIELE RAMIRES

Intimação

Advogados:

CAROLINE TORRES RASZL (OAB/SP 412.611) ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB/SP 244.098)

Processo 1033495-55.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Graziele Baroni Soares - - Victor Hugo Fernandes Cardoso - Daniele Ramires e outros - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação em relação aos réus ROGE… Ver mais

Processo nº 1505400-55.2023.8.26.0602

ID: 331866040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505400-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA WINGLEISON CAVALCANTE MATIAS

Intimação

Advogados:

CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB/SP 398.731)

Processo 1505400-55.2023.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wingleison Cavalcante Matias - - Gustavo Henrique Moraes de Oliveira - Aos 16 de julho de 2025, às 15:30h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, audiência excepcionalment… Ver mais

Processo nº 1027869-50.2024.4.01.3900

ID: 330465584

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027869-50.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36.991)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1027869-50.2024.4.01.3900 EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA SILVA CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que caberá à parte autora pr… Ver mais

Processo nº 1504721-55.2023.8.26.0602

ID: 303001493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504721-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MIGLIORINI

Intimação

Advogados:

MILTON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 318.747)

Processo 1504721-55.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1508343-79.2022.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Migliorini - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). De… Ver mais

J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 329993897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1017894-78.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. F. A. S. DE E. DO G. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477) BRUNO CESAR DOMINGOS (OAB/SP 507.993)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017894-78.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. A. (Menor) - Recorrido: S. d… Ver mais

Processo nº 0404712-20.2023.8.26.0500

ID: 312721391

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0404712-20.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUTH MARIA DE CAMARGO BARROS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0404712-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Ruth Maria de Camargo Barros Moreira - Processo de Origem: 0000445-55.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu or… Ver mais

C. De L. B. x G. H. V. E T. S. A. H. U. V. E T. S. A. e outros

ID: 281294951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006556-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. DE L. B.

Polo Passivo:

G. H. V. E T. S. A. H. U. V. E T. S. A. T. L. A. S. A. L. A. B.

Intimação

Advogados:

RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ (OAB/SP 391.426) RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALAN SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 174.433)

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rui Aurélio de Lacerda Badaró (OAB 391426/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ), Alan Santos da Silva Junior (OAB 174433/RJ), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0006556-55.2023.8.26… Ver mais

Processo nº 1027869-91.2021.4.01.9999

ID: 312344825

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027869-91.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE GARCIA REIS (OAB/MG 104.646) LETICIA REIS DOS ANJOS (OAB/MG 135.834)

Apelação Cível Nº 1027869-91.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ALCIDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE GARCIA REIS (OAB MG104646) ADVOGADO(A) : LETICIA REIS DOS ANJOS (OAB MG135834) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelação Cível. Aposenta… Ver mais

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