"1031767-30.2023.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 22 de 22

F. G. G. P. x B. C. Da C.

ID: 277006329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1033925-30.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. G. G. P.

Polo Passivo:

B. C. DA C.

Intimação

Advogados:

THIAGO SERRALVA HUBER (OAB/SP 286.370) SEMÍRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 214.639) RICHARD RAMOS (OAB/SP 286.328)

ADV: Semíramis Regina Moreira de Carvalho (OAB 214639/SP), Thiago Serralva Huber (OAB 286370/SP), Richard Ramos (OAB 286328/SP) Processo 1033925-30.2023.8.26.0562 - Guarda de Família - Reqte: F. G. G. P. - Reqda: B. C. da C. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA À REQUERIDA: Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV … Ver mais

B. M. D. P. x G. L. P.

ID: 334563055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001786-54.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. M. D. P.

Polo Passivo:

G. L. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO PESTANA DE SOUSA (OAB/SP 216.447) SABRINA ACÁCIA PINTO DE MIRANDA (OAB/SP 240.185)

Processo 1001786-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.D.P. - G.L.P. - Feito em ordem, declaro-o saneado. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que … Ver mais

Processo nº 1001829-59.2023.8.26.0562

ID: 333641192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001829-59.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA EVANGELISTA SANTOS (OAB/SP 156.898) JULIO CEZAR DAS NEVES (OAB/SP 474.587)

Processo 1001829-59.2023.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.F.N. - Passo à análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora. A concessão do benefício da gratuidade de justiça, via de regra, neste momento processual, não tem o condão de isentar o requerido do ônus proc… Ver mais

Processo nº 1031767-64.2022.8.11.0041

ID: 336129246

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031767-64.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1031767-64.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUÍDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUÍDORA DE ENER… Ver mais

Processo nº 1031767-47.2023.8.11.0003

ID: 318771792

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031767-47.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CAROLINE FERREIRA DA SILVA VERA LUCIA MENDES LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS (OAB/MT 14.525) GABRIEL MORAES SANTOS (OAB/MT 31.906)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031767-47.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

Processo nº 1031767-64.2022.8.11.0041

ID: 256187441

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031767-64.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031767-64.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Seguro, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

J. De O. C. x J. C. S.

ID: 277001115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1015391-04.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE O. C.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB/SP 285.088) ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SE 11.749)

ADV: Cecilia Miranda de Almeida (OAB 285088/SP), Alessandro dos Santos Siqueira (OAB 11749/SE) Processo 1015391-04.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. de O. C. - Reqdo: J. C. S. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO REQUERIDO: Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constit… Ver mais

G. O. Ferreira Junior - Servicos - Me x Credores

ID: 329946524

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1014421-49.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. O. FERREIRA JUNIOR - SERVICOS - ME

Polo Passivo:

CREDORES

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MT 26.168) ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB/RJ 167.855) ALFREDO ZUCCA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559) ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR (OAB/MT 6.218) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410) USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/MT 3.150) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311) ISABEL DE SA NASCIMENTO (OAB/SP 422.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014421-49.2024.8.11.0003. AUTOR(A): G. O. FERREIRA JUNIOR - SERVICOS - ME REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. AGENOR BINO Vistos e examinados. 01 – DO CURSO PROCESSUAL Considerando que foram apresentadas … Ver mais

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