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Processo nº 1060129-51.2024.8.26.0506

ID: 308742208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060129-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060129-51.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1059938-06.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fátima Aparecida de Oliveira - Fls. 78/89: Cient…

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Processo nº 1043351-06.2024.8.26.0506

ID: 310108701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043351-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043351-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luciene Ribeiro - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretenda…

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A. G. Da C. x A. D. De O. J.

ID: 296544512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011050-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DA C.

Polo Passivo:

A. D. DE O. J.

Intimação

Advogados:

SANDRO EDUARDO DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE OLIVEIRA MIELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011050-06.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.C. - A.D.O.J. - Vistos. Razão assiste ao requerido tendo em vista que às fls. 49 foram a ele concedidos os …

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Theiler Carlos De Almeida x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294071932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011597-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011597-29.2025.8.26.0506 (processo principal 1042090-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Theiler Carlos de Almeida - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA…

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Processo nº 1001253-06.2024.8.26.0506

ID: 315839434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001253-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Ante a natureza do feito, defiro o bloqueio do veícul…

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Maria Benedita Da Silva Pedroso x Banco Agibank S.A.

ID: 281198793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061199-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1061199-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Benedita da Silva Pe…

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Michelle Toratti Mazarini x Sonia Aparecida Lopes Ramalho

ID: 327127159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0009784-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE TORATTI MAZARINI

Polo Passivo:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

Intimação

Advogados:

MARINA YAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO AMORIM CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009784-64.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1052566-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1052566-06.2024.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - Michelle Toratti Mazarini e… Processo 0009784-64.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1052566-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1052566-06.2024.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - Michelle Toratti Mazarini e outro - Sonia Aparecida Lopes Ramalho - Inicialmente, cumpre anotar que a recorrente, na qualidade de querelada na ação penal privada, interpôs o presente recurso contra a decisão que recebeu a queixa-crime (págs. 266/268, dos autos nº 0009784-64.2025.8.26.0506), contra a qual, não cabe recurso em sentido estrito por não constar do rol taxativo previsto no artigo 581, do Código de Processo Penal. Nesse sentido: "Direito Penal.RECURSOEM SENTIDO ESTRITO. contra decisão que RECEBEU A QUEIXA CRIME.RecursoDefensivo Não Conhecido. I. Caso em exame. 1.Recursoem Sentido estrito que invocou a situação prevista no artigo 581, IX, do Código Penal 2ª parte: "que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade", do Código de Processo Penal. II. Questão em discussão. 2. (i) A questão em discussão consiste em determinar se há justa causa para o prosseguimento da ação penal, pugnada a reforma da decisão, com a rejeição da queixa crime por ausência de justa causa e atipicidade da conduta. III. Razões de decidir. 3. O rol previsto no artigo 581, do Código de Processo Penal, que disciplina as hipóteses de cabimento do recuso em sentido estrito, é taxativo. De sua simples leitura se conclui que não cabe o manejo derecursoem sentido estrito contra decisão que recebe a queixa-crime. IV. Dispositivo e tese. 5.Recursonão conhecido". (TJSP, nº 0020450-71.2024-8.26.0050, Classe/Assunto:Recurso em Sentido Estrito / Calúnia, Relator(a):Ana Lucia Fernandes Queiroga, Comarca:São Paulo, Órgão julgador:9ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento:28/02/2025, Data de publicação:28/02/2025) Assim, retifico a decisão anterior para não receber o recurso interposto pela recorrente por ausência de previsão legal de cabimento do recurso à espécie. Intime-se. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP)

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R. Da S. x H. B. S. e outros

ID: 307898646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069250-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

H. B. S. N. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069250-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.S. - H.B.S. - - N.B. - Fls. 379/381: manifeste-se a parte ré no prazo de cinco dias. Cuida-se de questão que demanda o mí…

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R. Da S. x H. B. S. e outros

ID: 300342641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069250-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

H. B. S. N. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALSON DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1069250-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.S. - H.B.S. - - N.B. - 1. Fls. 370: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos s…

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City Point – Bar E Restaurante Ltda. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295307174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1042090-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CITY POINT – BAR E RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAS NOVAES ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042090-06.2024.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Confissão/Composição de Dívida - City Point – Bar e Restaurante Ltda. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1) Fls. 209/21…

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