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Resultados para "1033298-03.2023.8.26.0602" – Página 22 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045631-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Nathalia da Cunha Lau de Lucena - Recorrido: ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que c… Ver mais

Processo nº 0003711-79.2025.8.26.0602

ID: 319758968
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003711-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1048430-03.2023.8.26.0602) - Incidente de Impedimento Cível - Dos Auxiliares da Justiça - Andre Luiz Zalla - Trata-se de impugnação à nomeação de perito médico não especialista em ortopedia, vez que as doenças que acometem o autor são de nature… Ver mais
Processo 1033298-54.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Falimentares - Wilton de Oliveira Sousa - - Wilias de Oliveira Sousa - Fernando Celso de Aquino Chad - Sustentam os embargantes que a sentença teria se omitido sobre alegações de que alguns dos veículos supostamente … Ver mais

Processo nº 1512284-03.2023.8.26.0602

ID: 329429917
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1512284-03.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513137-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais

Processo nº 1033298-20.2024.8.11.0041

ID: 294625907
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033298-20.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: F M TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ma… Ver mais

Processo nº 1033298-39.2021.4.01.9999

ID: 326706261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1033298-39.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : APARECIDA MENDES MONTEIRO ADVOGADO(A) : CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES (OAB MG068018) ADVOGADO(A) : KENIA MARIA FERREIRA (OAB MG088491) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais
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