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Processo nº 1039257-12.2023.8.26.0001

ID: 310675592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039257-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039257-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exeq…

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Clemente Furlan Tafuri - Me x Zulmira Sendon Garcia Furlan

ID: 313880491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040809-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE FURLAN TAFURI - ME

Polo Passivo:

ZULMIRA SENDON GARCIA FURLAN

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR SANTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040809-12.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Clemente Furlan Tafuri - Me x Zulmira Sendon Garcia Furlan

ID: 313968580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040809-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE FURLAN TAFURI - ME

Polo Passivo:

ZULMIRA SENDON GARCIA FURLAN

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR SANTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040809-12.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Erika Caroline Doia De Lima x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 320145830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012776-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CAROLINE DOIA DE LIMA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012776-12.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002106-12.2023.8.26.0001

ID: 332519910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002106-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002106-12.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Santa Filomena Ltda. - Vistos. 1) Fls. 147: recebo a petição como emenda. Anotado. 2…

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Rodrigo De Santana Menezes x Laudo Rodrigues E Silva e outros

ID: 332621055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016753-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SANTANA MENEZES

Polo Passivo:

LAUDO RODRIGUES E SILVA ROVIB CONSTRUçõES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL LAUDO RODRIGUES SALABIA PAES ARQUITETURA LTDA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL INGRID SALABIA DE SANTANA PAES

Intimação

Advogados:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TENÓRIO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE TELINI FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016753-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo de Santana Menezes - Salabia Paes Arquitetura Ltda, na pessoa do seu representante legal Ingri…

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Marcelo Massaharu Ochi x Consórcio Santana Parque Shopping

ID: 300645752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036541-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MASSAHARU OCHI

Polo Passivo:

CONSóRCIO SANTANA PARQUE SHOPPING

Intimação

Advogados:

KÁTIA MOURA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036541-12.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1001072-07.2020.8.26.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcelo Massaharu Ochi - Consórcio Santana Parque Shopping - Visto… Processo 1036541-12.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1001072-07.2020.8.26.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcelo Massaharu Ochi - Consórcio Santana Parque Shopping - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão (fls. 747/755). 2) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 3) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Após o cumprimento do item 2 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: KÁTIA MOURA AUGUSTO (OAB 198221/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

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Fabio Adriano Afonso x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 316108439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1009866-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ADRIANO AFONSO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA MARIANO TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE GONÇALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-12.2023.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Fabio Adriano Afonso - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Tokio Marine Seguradora S/A … Processo 1009866-12.2023.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Fabio Adriano Afonso - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os, uma vez que não houve a caracterização de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser dirimida, sendo que a insurgência da embargante não tem fundamento em incorreções da própria decisão, mas sim no seu resultado final. Como se sabe, os embargos declaratórios constituem-se meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dando corpo ao devido processo legal, e, por isso, não devem servir de mecanismo para veiculação de mero inconformismo da parte com o julgado, porque lhe é vedado o caráter nitidamente infringente (cf. EDcl nos EREsp n. 962934, rel. p/ acórdão Min. Humberto Martins, j. 23.5.2012). Portanto, mantenho a sentença tal como lançada, devendo a parte, se entender o caso, manejar sua irresignação pela via recursal adequada. 2. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias elencadas no art. 1009, §1o, do CPC), intime-se o recorrente para, em 15 (quinze dias), manifestar-se a respeito delas (art. 1.009, § 2º). 4. Interpondo o recorrido apelação adesiva, intime-se o recorrente para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). 5. Após, observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, para o endereço onde funcionam suas respectivas câmaras com competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº 623/2013. Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIELLE GONÇALVES DE MORAES (OAB 452062/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP)

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Abc I Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios x Hidraufix Comércio Atacadista Ltda. (Nome Fantasia: Hidraufix)

ID: 322134640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027714-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

HIDRAUFIX COMéRCIO ATACADISTA LTDA. (NOME FANTASIA: HIDRAUFIX)

Intimação

Advogados:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANDRA CRISTINA DOS SANTOS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027714-12.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e outro - Hidraufix Comércio Atacadista Ltda. (Nome F… Processo 1027714-12.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e outro - Hidraufix Comércio Atacadista Ltda. (Nome Fantasia: Hidraufix) e outros - Vistos. I) Cumpra a Serventia a decisão de fls. 927, quanto à emissão da guia de levantamento em favor do exequente, observando o formulário MLE de fls. 932. II) Fls. 930/931. (i) INDEFIRO o pedido de inclusão do nome dos executados no Serasajud, uma vez que o §5º do artigo 782 do NCPC, prevê a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes se dá na hipótese de execução definitiva de titulo judicial, e, portanto, não se aplica à execução de título extrajudicial. (ii) Para análise do pedido de penhora sobre o faturamento da empresa executada, junte a exequente aos autos ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), inclusive, para fins de eventual nomeação de administrador-depositário, que prestará contas mensalmente sobre o faturamento, nos termos do artigo 866 do CPC. Outrossim, considerando que a penhora de faturamento pressupõe que a empresa ainda esteja em atividade e que, no caso dos autos, foram realizadas diversas diligências visando a localização de ativos financeiros, veículos automotores e bens, todas infrutíferas, a fim de evitar a realização de diligências inúteis, no prazo de 15 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa, postulando a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação (juntando custas diligenciais para o ato), de modo a confirmar se permanece em atividade. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB 328810/SP), ELISANDRA CRISTINA DOS SANTOS MORENO (OAB 473346/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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Processo nº 0008577-27.2024.8.26.0001

ID: 325560038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008577-27.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008577-27.2024.8.26.0001 (processo principal 1028587-12.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: determino a SU…

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