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Processo nº 1005372-17.2023.8.26.0224

ID: 326015779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005372-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

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Processo 1005372-17.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Fica o autor intimado para que, no prazo de dez dias, providencie o compleme…

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Escola Infantil Tia Vanessa Ltda. (Escola De Educação Infantil Vitória Ltda.) x Jair Bimbatti

ID: 327167269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0029940-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INFANTIL TIA VANESSA LTDA. (ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL VITóRIA LTDA.)

Polo Passivo:

JAIR BIMBATTI

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR DE OLIVEIRA MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029940-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1037297-12.2015.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Escola Infantil Tia Vanessa Ltda. (Escola de Educ…

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F. E. B. e outros x F. E. B. e outros

ID: 330169105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028264-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. E. B. K. DA S. P.

Polo Passivo:

F. E. B. K. DA S. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO KAUAN MOREIRA DE OLIVEIRA

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LUIS CARLOS CLARO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028264-17.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.S.P. - F.E.B. - F.E.B. - K.S.P. - Vistos. De acordo com a certidão de fl. 355, foi constatado por O…

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Fabio Silva Mello x Itaú Unibanco S.A

ID: 308756476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034569-25.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA MELLO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

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FABIO SILVA MELLO

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-25.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Silva Mello - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisu…

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Lamara Aparecida Alves Maciel x Banco Pan S/A

ID: 315378443

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034569-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAMARA APARECIDA ALVES MACIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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RAPHAELA DOS SANTOS BUSTUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034569-64.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034569-64.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lamara Aparecida Alves Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME.1. AUTORA AJUIZOU A AÇÃO SUSTENTANDO NÃO TER CONTRATADO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM O BANCO RÉU, POSTULANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA APELADA JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. O CERNE RECURSAL CINGE-SE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE OU NÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO BANCÁRIO IMPUGNADO; (II) O CABIMENTO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DO INDÉBITO) E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. DIREITO DE INFORMAÇÃO BEM ATENDIDO. VALOR DA OPERAÇÃO BANCÁRIA SACADO PELA AUTORA CERCA DE 6 ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NUNCA DEVOLVIDO. AUTORA QUE É CONTUMAZ OPERADORA DE CONSIGNADOS. CONTRATO HÍGIDO. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDA. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. IV. DISPOSITIVO.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inc

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Processo nº 0026933-17.2023.8.26.0224

ID: 304305444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026933-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026933-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1008714-70.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carmelita dos Santos - Espólio de Carmelita dos Santos …

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Processo nº 1016818-17.2023.8.26.0224

ID: 301901265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016818-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016818-17.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A. - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora/exequ…

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Processo nº 1060953-17.2023.8.26.0224

ID: 310192704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1060953-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO APARECIDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060953-17.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - J.S.V. - I. Acolho o pedido do Ministério Público e reconsidero a decisão de fls. 177. II. No mais, as partes s…

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Ferpe Guarulhos Locações De Equipamentos Eireli x Cass Administradora De Bens Próprios Ltda e outros

ID: 296123580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012286-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERPE GUARULHOS LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

CASS ADMINISTRADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA MARTINS MA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS TROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEYRE LUCY TEREZA DA SILVA COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012286-17.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1002694-63.2022.8.26.0224) (processo principal 1002694-63.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Ferpe Guarulhos Locaç…

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Condominio Residencial Golden Ville x Marcelo Alves & Vanessa Alves Serviços Para Edifícios Ltda - Me e outros

ID: 297018391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1018176-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

Polo Passivo:

MARCELO ALVES & VANESSA ALVES SERVIçOS PARA EDIFíCIOS LTDA - ME NEON IMóVEIS E ADMINISTRAçãO LTDA. - EPP RICARDO ABDALLA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE

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ROBSON DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AGUIL CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO BASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLANCA PERES MENDES PRIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018176-17.2023.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condominio Residencial Golden Ville - Neon Imóveis e Administração Ltda. - Epp - - Marcelo Alves & Vanessa Alve…

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