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Resultados para "1036019-42.2024.8.26.0003" – Página 22 de 27

Processo 1025252-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eliana Carneiro Fiaes - Movida Locação de Veículos S/A - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
ADV: Patrícia Keli Miguel (OAB 377731/SP), Roberto Viana Junior (OAB 516309/SP) Processo 1035437-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hyasmin Santana dos Santos - Reqdo: Laser Fast Depilação Ltda (AVDV Estética Ltda) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1036019-31.2025.4.01.3400

ID: 320873950
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº: 1036019-31.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (MSCIV) IMPETRANTE: MÁRCIA MARIA DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) SENTENÇ… Ver mais
Intimação
Processo 1030296-42.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S. - M.A.F.S. - Vistos. Fls. 112/113 e 157: Mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência uma vez que, por ora, não se extraem dos autos elementos que indiquem ser inadequado o valor já fixado em pat… Ver mais
Processo 1037183-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Fernandes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos para condenar a r… Ver mais
Processo 1028647-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tania Maria Ribeiro - Banco Bradesco S.A. - A autora relata que tomou ciência do empréstimo no dia 1/8 e que foi à agência no dia 2/8. Quanto às operações realizadas, além do empréstimo o extrato regist… Ver mais
Processo 1013418-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rosa da Silva Batista - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - Melhor analisando os autos, verifico que os patronos ORLANDO DOS SANTOS FILHO e PABLO BATISTA REGO, responsáveis pela distribuição da presente dem… Ver mais
Processo 0014415-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1028955-49.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rafael Pereira Marques - Vistos. Fls. 49/22: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de blo… Ver mais
Processo 0014415-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1028955-49.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rafael Pereira Marques - Vistos. Fls. 49/22: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de blo… Ver mais
Processo 0014415-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1028955-49.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rafael Pereira Marques - Vistos. Fls. 49/22: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de blo… Ver mais
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