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Processo nº 0009165-91.2024.8.26.0564

ID: 276982388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009165-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB/SP 252.648)

ADV: Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 0009165-91.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO - Fls. 59 e 78: Homologo os cálculos fixando o valor da execução em R$ 17.136,68 (dezessete mil, cento e trinta e seis reais e sessenta … Ver mais

Processo nº 1033873-91.2024.8.26.0564

ID: 325466261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033873-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BONIFáCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 395.598)

Processo 1033873-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Bonifácio dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas iniciais e despesa… Ver mais

Processo nº 1509270-91.2024.8.26.0564

ID: 321086884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509270-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL FILIPE DOS SANTOS HIPOLITO

Intimação

Advogados:

YURI ANTÃO BEZERRA (OAB/PI 15.300)

Processo 1509270-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUEL FILIPE DOS SANTOS HIPOLITO - Autos digitais controle nº 1013/2024: Vistos. EMANUEL FILIPE DOS SANTOS HIPÓLITO foi denunciado por incurso nas penas do art. 33, caput, combinad… Ver mais

Liev Lucas Ganizev (Menor Representado Por Sua Genitora Tayná Santana Lucas Ganizev) x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 319212441

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007322-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIEV LUCAS GANIZEV (MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA TAYNÁ SANTANA LUCAS GANIZEV)

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB/SP 220.403) FELIPE DE GÓES LOPES (OAB/SP 260.744) MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB/SP 206.821)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007322-91.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Liev Lucas Ganizev (menor representado por sua geni… Ver mais

S. L. S. x F. S. O. D. B. L.

ID: 328263457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029702-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. L. S.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANNA CAROLINA FERREIRA ROSSI (OAB/SP 504.613)

Processo 1029702-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.L.S. - F.S.O.B. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito e confirmando a liminar deferida às fls. 91/93, acolho os pedidos autorais para… Ver mais

Richard Martins De Andrade x Rodrigo Luiz Dos Santos Guizelini

ID: 292935207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016272-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD MARTINS DE ANDRADE

Polo Passivo:

RODRIGO LUIZ DOS SANTOS GUIZELINI

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN (OAB/SP 367.033) MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB/SP 185.311) JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 179.404)

Processo 0016272-24.2022.8.26.0576 (processo principal 1036104-60.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Richard Martins de Andrade - Rodrigo Luiz dos Santos Guizelini - Vistos. (1) Ho… Ver mais

M. E. A. De L. x E. De S. P. e outros

ID: 292553406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007392-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. DE L.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE S. B. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB/SP 235.016) KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB/SP 434.158) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066) ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB/SP 210.737) GEISLA LUARA SIMONATO (OAB/SP 306.479)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007392-91.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. E. A. de L. - Apelado: M. de S. B. do C. - Apela… Ver mais

Alexandre Silvério Da Rosa x Getúlio Francisco De Melo

ID: 290710594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007681-07.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVéRIO DA ROSA

Polo Passivo:

GETúLIO FRANCISCO DE MELO

Intimação

Advogados:

RICARDO MONTE OLIVA (OAB/SP 175.668) ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB/SP 166.002)

Processo 0007681-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1002736-91.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alexandre Silvério da Rosa - Getúlio Francisco de Melo - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. A isenç… Ver mais

Getúlio Francisco De Melo x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 277001253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002736-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GETúLIO FRANCISCO DE MELO

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. MAIKE BRUNO DOS SANTOS SANTANA THALITA MATIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO MONTE OLIVA (OAB/SP 175.668) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB/SP 166.002)

ADV: Alexandre Silvério da Rosa (OAB 166002/SP), Ricardo Monte Oliva (OAB 175668/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002736-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Getúlio Francisco de Melo - Reqdo: Maike Bruno dos Santos Santana, Thalita Matias da Silva, Google Brasil Intern… Ver mais

Getúlio Francisco De Melo x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 277704510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002736-91.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GETúLIO FRANCISCO DE MELO

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. MAIKE BRUNO DOS SANTOS SANTANA THALITA MATIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO MONTE OLIVA (OAB/SP 175.668) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB/SP 166.002)

ADV: Alexandre Silvério da Rosa (OAB 166002/SP), Ricardo Monte Oliva (OAB 175668/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002736-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Getúlio Francisco de Melo - Reqdo: Maike Bruno dos Santos Santana, Thalita Matias da Silva, Google Brasil Intern… Ver mais

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