"1036119-43.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 22 de 35

Processo nº 0015970-43.2024.8.26.0602

ID: 294974681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015970-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CAMARGO GARCIA KOBAYASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 0015970-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1023674-90.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Camargo Garcia Kobayashi - Vistos. Por inconsistência do sistema, não foi publicada a decisão/sentença… Ver mais

Processo nº 1508800-43.2024.8.26.0602

ID: 293103297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508800-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOVANO PAUST DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB/SP 254.602)

Processo 1508800-43.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Diovano Paust de Oliveira - Certifico e dou fé que procedi à LIBERAÇÃO DOS VALORES EM EXCESSO e a TRANSFERÊNCIA DOS VALORES RESTANTES. TEIMOSINHA ENCERRADA. As respostas dos bancos para ordens de bloqueios e desbloqueios podem se… Ver mais

Processo nº 1044267-43.2024.8.26.0602

ID: 280090020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044267-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACEMAR INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRACI GILSON RIBEIRO (OAB/SP 432.445)

ADV: Miraci Gilson Ribeiro (OAB 432445/SP) Processo 1044267-43.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Acemar Industria Quimica e Comercio Ltda. - Por isso e por tudo o mais que nos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no a… Ver mais

Conde E Siciliano Advogados x Vitor Luiz Franco

ID: 317483283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016649-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDE E SICILIANO ADVOGADOS

Polo Passivo:

VITOR LUIZ FRANCO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO (OAB/SP 352.588)

Processo 0016649-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1021377-81.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Conde e Siciliano Advogados - Vitor Luiz Franco - Vistos. Diante do lapso de tempo, inf… Ver mais

Processo nº 1044267-43.2024.8.26.0602

ID: 277145346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044267-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACEMAR INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRACI GILSON RIBEIRO (OAB/SP 432.445)

ADV: Miraci Gilson Ribeiro (OAB 432445/SP) Processo 1044267-43.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Acemar Industria Quimica e Comercio Ltda. - Por isso e por tudo o mais que nos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no a… Ver mais

Mario Wellington Figueiredo Harder x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 324404421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018007-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOÃO THOMAS PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB/SP 356.634) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0018007-43.2024.8.26.0602 (processo principal 1002193-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Wellington Figueiredo Harder - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - N de ordem: 2024/000277 Vistos. … Ver mais

Processo nº 0003726-48.2025.8.26.0602

ID: 328251947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003726-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PADUA GONçALVES CABRAL RODRIGO DE ARRUDA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB/SP 424.253)

Processo 0003726-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1047080-43.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Arruda Cardoso - - Francisco de Padua Gonçalves Cabral - Como o exequente FRANCISCO DE PÁDUA GONÇALVES CABRAL desistiu do … Ver mais

J. E. O. x L. S. F. De A. e outros

ID: 334485068

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1049602-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. S. F. DE A. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1049602-43.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: L. S. F. de A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais

Processo nº 1042230-43.2024.8.26.0602

ID: 307668997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042230-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

Processo 1042230-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Vistos. As citações são válidas, conforme já constaram na certidão de fls. 80. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. As petições devem ser corretamente nomeadas… Ver mais

Processo nº 1051057-43.2024.8.26.0602

ID: 298517179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051057-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB/SP 479.905)

Processo 1051057-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Izaias Honorio da Silva - Vistos. Ciência às partes da designação de exame técnico/perícia/vistoria. Compareça o interessado na data da exame técnico/perícia/vistoria, com eventual… Ver mais

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