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Processo nº 1046613-64.2024.8.26.0602

ID: 292613584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046613-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Angelica de Almeida Paiva - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida, conforme o último parágrafo da decisão de fls. 25/26. Int. - ADV: DONATA APARECIDA DUARTE (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0004930-64.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marco A S Stramandinoli Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O pedido de expedição do MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) deve ser deduzido no cumprimento de sentença. Ante o noticiado paga… Ver mais
Intimação
Processo 1034488-64.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suzana Almeida Antunes Florentino - Nº de Ordem: 2024/002272 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 30/07/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em que o executado poderá oferec… Ver mais
Processo 1046710-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jennifer Soares de Arruda Pereira Castro - Magazine Luiza S/A - - Britania Eletrônicos S.a. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2… Ver mais

M. De S. B. x M. E. De S. B.

ID: 293087288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502125-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.B. - M.E.S.B. - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, litigam com interesse e controvertem quando à manutenção da obrigação alimentar anteriormente fixada em favor da requerida. Instada a se mani… Ver mais
Intimação
Processo 1008686-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO OU SENTENÇA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser feita por in… Ver mais
Processo 0014483-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1025370-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ester Antonio de Proença Rodrigues - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os emba… Ver mais
Intimação
Processo 0005862-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1014312-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Gomes da Silva Filho - Unidas S.a - Nº de Ordem: 2024/000943 Vistos. Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito remanescente apontad… Ver mais
Processo 0005862-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1014312-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Gomes da Silva Filho - Unidas S.a - Nº de Ordem: 2024/000943 Vistos. Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito remanescente apontad… Ver mais
Processo 1050299-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Edenilson dos Santos - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória … Ver mais