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Resultados para "1036168-96.2023.8.26.0577" – Página 22 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005710-96.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Fernao de Melo Constanzo - Apelado: Unimed de São Jos… Ver mais

Davi De Oliveira Dias x Delta Air Lines

ID: 332808277
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1062550-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Davi de Oliveira Dias - Delta Air Lines - Fls. 71: um mero acordo não dispensa as partes das suas obrigações perante o Fisco. No mais, o art. 90 dispensa as partes do pagamento de custas remanescentes e não da taxa ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000582-66.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Jose Mat… Ver mais

Processo nº 1036168-37.2019.4.01.3400

ID: 312279783
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036168-37.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RODRIGO JORGE CALDAS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF02475 PO… Ver mais

Processo nº 1036168-18.2025.4.01.3500

ID: 331460232
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036168-18.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO Pelo disposto … Ver mais
Processo 0112864-96.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Rita Baldim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004767-96.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Em cumprimento à r… Ver mais
Processo 1006098-96.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dhouse Agência de Publicidade Eireli - Aline Laf - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação e os pedidos contrapostos, para declarar a rescisão dos c… Ver mais
Processo 1039951-96.2023.8.26.0577 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danielle Franco Suannes - - Daniel Santos Sampaio - José Roberto dos Santos e outro - Vistos. Fls. 433/436: Ciente do acórdão definitivo do E. TJSP que anulou a sentença de fls. 383/386 para produção de pro… Ver mais
Intimação
ADV: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG), Lucas Tiburcio de Souza Gonçalves (OAB 485092/SP) Processo 0000166-57.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Mariano Ferreira - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - DECIDO. 2. Inicialmente, cumpre analisar questão prejudicial… Ver mais
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