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Processo nº 0009438-87.2023.8.26.0602

ID: 323330319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009438-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUPER POSTO ONZE DE AGOSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO BUGANZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VIESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009438-87.2023.8.26.0602 (processo principal 0004944-68.2012.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Super Posto Onze de Agosto - Vistos…

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Processo nº 1032885-87.2023.8.26.0602

ID: 300464475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1032885-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENISIA DE SOUZA SARAIVA NOBAYASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032885-87.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Denisia de Souza Saraiva Nobayashi - Vistos. Vejo que a pessoa que figura como "p…

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Processo nº 0011378-87.2023.8.26.0602

ID: 294079999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011378-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MARTINS DE SOUZA

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Processo 0011378-87.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Martins de Souza - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente. Cumpra-se com urgência. Cert…

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Carla De Souza Conceição x Nestlé Waters Brasil Bebidas E Alimetícios Ltda

ID: 314371620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045689-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DE SOUZA CONCEIçãO

Polo Passivo:

NESTLé WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMETíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045689-87.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla de Souza Conceição - Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimetícios Ltda - Nº de ordem: …

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Processo nº 0005364-87.2023.8.26.0602

ID: 328236866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005364-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO

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Processo 0005364-87.2023.8.26.0602 (processo principal 0057772-75.2011.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Adriano Martins - Vistos. Recebo a…

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Processo nº 0000977-58.2025.8.26.0602

ID: 302831862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000977-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. X. DOS S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

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Processo 0000977-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1038317-87.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.X.S. - Vistos. Defiro os benefícios da A…

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Giovana Cornélia Tobias Martins x Denise De Oliveira

ID: 276979133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002791-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA CORNéLIA TOBIAS MARTINS

Polo Passivo:

DENISE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANO IAFELIX SILVEIRA

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ALEXANDRE ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

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ADV: Alexandre Roberto Carvalho de Oliveira (OAB 232585/SP), Juliano Iafelix Silveira (OAB 262093/SP) Processo 1002791-25.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovana Cornélia Tobias Ma… ADV: Alexandre Roberto Carvalho de Oliveira (OAB 232585/SP), Juliano Iafelix Silveira (OAB 262093/SP) Processo 1002791-25.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovana Cornélia Tobias Martins - Reqda: Denise de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de Ação Rescisória de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, inicialmente distribuída perante o Juízo da 5ª Vara Cível, remetida ao Juízo da 4ª Vara Cível local, em razão da conexão com os autos do processo nº 1017268-87.2023.8.26.0602 (decisão de fls. 177), sendo, posteriormente, ambos os autos direcionados a este Juízo, por prevenção (fls. 356/357), em razão da precedente ação de execução nº 1048260-65.2022.8.26.0602, extinta ante a homologação de desistência (fls. 180 dos referidos autos), salientando-se que os autos conexos de execução nº 1017268-87.2023.8.26.0602, em apenso, encontram-se suspensos até o deslinde do presente feito, por determinação de fls. 356/366. 2. As circunstâncias da causa e a ausência de manifestação de ambas as partes quanto à designação de audiência conciliatória, evidenciam a improbabilidade de obtenção de transação em audiência preliminar, razão pela qual deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de eventual composição extrajudicial. Assim, passo a decidir em termos de saneamento e organização do processo, conforme dispõe o art. 357 do Código de Processo Civil. 3. Diante do pedido de assistência judiciária postulado pela requerida, em contestação, defiro-lhe a oportunidade para que comprove sua hipossuficiência, em 15 (quinze) dias, juntando aos autos: cópia do último comprovante de rendimentos mensais (se assalariada); documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais (se autônoma); cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentada (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); bem como cópia integral dos três últimos extratos de movimentação bancária de todos os bancos onde tiver conta, e cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF), facultando a juntada como documento sigiloso e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-la como sigilosa), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. 4. Não há questões preliminares de mérito a serem apreciadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 5. Consoante os termos das certidões de fls. 360 e 455 e diante do determinado na decisão de fls. 180, verifica-se que a autora disponibilizou as mídias em cartório para arquivamento. 6. No entanto, quanto à disponibilização para estes autos, igualmente determinado na decisão de fls. 180, considerando o "link" apresentado pela autora, à fls. 183, diligencie a Serventia (certificando a providência), para gravação nos autos digitais das mídias encontradas no "link" apresentado, para eternização e conservação da prova, seja como forma de garantir que não sofra edição ou possa ser apagada, seja porque a prova em questão equipara-se a documento, e cabe ao Judiciário a guarda dos documentos vinculados aos processos. 7. Adotada a providência determinada no item"6", por ato ordinatório, dê-se ciência à requerida para que se manifeste em 15 (quinze) dias. 8. Após cumpridas as determinações mencionadas, considerando que as questões controvertidas não demandam a produção de outras provas, sendo suficiente a análise da prova documental constante dos autos e a análise da matéria de direito, tornem os autos conclusos para sentença, em fluxo próprio. Intimem-se.

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Lamara Serviços Médicos Ltda x Incs - Instituto Nacional De Ciências Da Saúde

ID: 310700856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003048-45.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAMARA SERVIçOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIêNCIAS DA SAúDE

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS PIRES DE SOUZA

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NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003048-45.2024.8.26.0286 (processo principal 1005224-82.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Lamara Serviços Médicos Ltda - Incs - Instituto Nacional de C…

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Esc Construtora E Incorporadora Ltda. x Condomínio Spazio Trujillo Residencial

ID: 291023836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012903-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SPAZIO TRUJILLO RESIDENCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA

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ANDREI BRIGANO CANALES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012903-87.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Esc Construtora E Incorporadora Ltda. x Condomínio Spazio Trujillo Residencial

ID: 291057542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012903-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SPAZIO TRUJILLO RESIDENCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012903-87.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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