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Resultados para "1036219-72.2024.8.11.0001" – Página 22 de 23

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1001775-65.2025.8.11.0037. AUTOR: AUTIERES TEIXEIRA FARIA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação p… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1031466-72.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GOMES VIEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ROSIMERE GAMBARINE DE ABREU Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei n.º … Ver mais
Sentença Processo n.º 1000633-16.2025.8.11.0008 Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação de Obrigação de Entregar Coisa Certa, C/C Indenização por Danos Morais e Materiais promovida por LUCAS DA SILVA LEOPOLDO em face de AZUL LINHAS AÉREAS B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1088211-72.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ORLANDINO BISPO DE SOUZA REQUERIDO: TIAGO DO AMARAL CORREA LEITE, PAULO HORTO LEILOES LTDA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.… Ver mais

Processo nº 1076377-72.2024.8.11.0001

ID: 257665293
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Embargos de Declaração nº 1076377-72.2024.8.11.0001. Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá. Embargante: LUZIA TORQUATO DA SILVA TAVARES. Embargada: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E M E N T A - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBA… Ver mais

Processo nº 1014224-66.2025.8.11.0001

ID: 307166070
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1014224-66.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais proposta por MARINA TEREZA BEZERRA em face do ESTADO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1004780-09.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por dano moral proposta por ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do DEPAR… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1075310-72.2024.8.11.0001 Reclamante: Anita da Silva Cruz Reclamada: Banco BMG S/A. 1. RELATÓRIO Dispenso o relatório com respaldo no artigo 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTO. DECIDO. 2.1. Q… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1011866-54.2024.8.11.0037. REQUERENTE: NATHALIA RODRIGUES LIRA FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1082391-72.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA GILZA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a pos… Ver mais
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