Resultados para "1036268-51.2023.8.26.0577" – Página 22 de 23

Processo 0014082-51.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 0000384-23.2021.8.26.0617) (processo principal 0000384-23.2021.8.26.0617) - Cumprimento de sentença - Urgência - Luciana Avila Pinto - Ativia Serviços de Saúde S/A - Renato Luis da Silveira Ximenes - No formulário apresentado em nome da pa… Ver mais
Processo 0013791-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleber José da Silva e outros - Unika Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Em razão do insucesso na designação original de Expert nestes autos (fls. 499/500), NOMEIO, em substituição, o(a) Sr(a). Jorge Lui… Ver mais

Processo nº 1012655-03.2025.8.26.0554

ID: 293546721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012655-03.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maercio de Camargo Bueno - Vistos. 1. Defiro a prioridade no trâmite processual, pois comprovada a idade do autor nos autos, às fls. 23. Anote-se. 2. Emende o autor a petição inicial, no prazo e sob as penas do arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012891-51.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelada: Adriana A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014928-51.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira - Apelado: Santiago de Pau… Ver mais

Processo nº 0008201-25.2025.8.26.0577

ID: 311882975
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008201-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1022397-51.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.E.A.C.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a menor, representada por sua genitora, busca o exercício coercitivo das visitas fixadas em relação ao seu genitor,… Ver mais
Processo 1511471-51.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.E.D. - Verifica-se que o réu constituiu defensor particular nos autos (fls. 130) e, portanto, pressupõe-se que ele tem ciência inequívoca da existência da presente ação penal em seu desfavor. Assim, de acordo com … Ver mais

Processo nº 1015957-40.2025.8.26.0554

ID: 315665528
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015957-40.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dulcineia Messias Rogero - Vistos. 1. Defiro a prioridade no trâmite processual, pois comprovada a idade da autor, às fls. 23/24. Anote-se. 2. Regularize a autora sua representação processual, por meio de instrument… Ver mais

Processo nº 1022009-51.2023.8.26.0577

ID: 278498656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1022009-51.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. M. de A. - Vistos. Lúcia Maria de Almeida ajuizou a presente ação de exigir contas em face de Edvaldo Dias Ribeiro, antigo curador, do períod… Ver mais

Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 278055688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronie Sérgio Terra Portes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN… Ver mais
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