Resultados para "1036277-44.2023.8.26.0114" – Página 22 de 31

Adminstradora De Consórcio Rci Brasil Ltda x Milca Jose Valiante

ID: 321193663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026868-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMINSTRADORA DE CONSóRCIO RCI BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MILCA JOSE VALIANTE

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

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MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1026868-44.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Adminstradora de Consórcio Rci Brasil Ltda - Milca Jose Valiante - Manifeste-se o(a) requeren…

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Alberto Novo Júnior e outros x Adalberto Jorge De Oliveira Junior

ID: 324080442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006137-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO NOVO JúNIOR CRISTIANE EDWIRGES NOVO KATIA CRISTINA NOVO NASCIMENTO RAPHAEL DE SETA NOVO

Polo Passivo:

ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA

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LUANA DE OSTI FERNANDES

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Processo 0006137-44.2023.8.26.0114 (processo principal 1001714-92.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Katia Cristina Novo Nascimento - - Alberto Novo Júnior - - Cristian…

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Arlete De Oliveira x Ademicon Administradora De Consórcios S/A

ID: 331159528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009380-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA STRONA WIEBE

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LEANDRO CESAR PINHO

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Processo 0009380-25.2025.8.26.0114 (processo principal 1041418-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Arlete de Oliveira - Ademicon Administradora de Consórcios S/A - Vistos. De…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Companhia Jaguari De Energia

ID: 332926461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012318-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1012318-44.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Trata-se de ação de regr…

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Alexandre Rodrigues Da Silva x Erika Norimar De Souza Maciel Pereira e outros

ID: 335323070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013773-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ERIKA NORIMAR DE SOUZA MACIEL PEREIRA JOSE APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 1013773-44.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Rodrigues da Silva - Jose Aparecido Pereira - - Erika Norimar de Souza Maciel Pereira - Vistos.…

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Gustavo Roberto Ramos Antonio x Cooperativa Habitacional Oásis

ID: 301390572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023279-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROBERTO RAMOS ANTONIO

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL OáSIS

Despacho

Advogados:

GUILHERME FELIPE CUCCATI

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GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA

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MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO

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DESPACHO Nº 1023279-44.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1023279-44.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Gustavo Roberto Ramos Antonio - Embargdo: Cooperativa Habitacional Oásis - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado EMB. DECL. Nº: 1023279-44.2023.8.26.0114/50000 COMARCA: CAMPINAS EMBTE. : GUSTAVO ROBERTO RAMOS ANTONIO EMBDA.: COOPERATIVA HABITACIONAL OÁSIS I Cuida-se de embargos de declaração opostos por GUSTAVO ROBERTO RAMOS ANTONIO em face do acórdão de fls. 337/352, cuja ementa ficou assim redigida: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. COOPERATIVA HABITACIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. Pretensão do autor de rescisão contratual por culpa da ré, devolução integral dos valores pagos, recebimento de multa contratual e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência, que afastou a pretensão de aplicação de multa contratual. Decisão que também indeferiu os benefícios da gratuidade postulados pela ré. Inconformismo de ambas as partes. JUSTIÇA GRATUITA. Pretensão da requerida de concessão da benesse. Possibilidade de concessão da gratuidade para pessoa jurídica, desde que demonstrada sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Inteligência da Sumula 481 do STJ. Situação não demonstrada no caso dos autos. Manutenção do indeferimento que acarreta a necessidade de recolhimento das custas de preparo do presente recurso. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso em tela, nos termos da Súmula nº 602 do STJ. Precedentes. Pretensão da requerida de retenção de valores nos termos do contrato celebrado entre as partes. Impossibilidade, uma vez que seu inadimplemento restou suficientemente demonstrado nos autos. Cláusula contratual que prevê a contagem do prazo para entrega do empreendimento a partir da data de expedição de alvará pela Prefeitura Municipal que é abusiva, uma vez que posterga seu termo inicial para evento futuro e incerto. Precedentes. Autor que faz jus à devolução integral dos valores pagos, como forma de devolução ao 'status quo' anterior. Aplicação a Súmula 543 do STJ. APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL. Pretensão do autor de aplicação, de forma inversa à ré, da penalidade prevista na cláusula 10ª do negócio. Acolhimento. Aplicação do tema 971 do STJ. Precedente. DANO MORAL. Lesão moral alegadamente suportada pelo autor que não ficou caracterizada à luz dos elementos fáticos do caso concreto. Sentença parcialmente reformada. Sucumbência recursal recíproca. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. (v. 47252). A embargante alega ocorrência de omissão da decisão e postula a concessão de efeitos modificativos. II Intime-se a parte contrária para apresentação de resposta no prazo de 05 dias úteis. III Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP) - Gabriel Henrique Pisciotta (OAB: 306477/SP) - Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP) - 4º andar

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Processo nº 0004307-09.2024.8.26.0405

ID: 311321263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004307-09.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAY TO GO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ROBERTO CASSAB

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Processo 0004307-09.2024.8.26.0405 (processo principal 1036277-44.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Way To Go Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. Ante o teor da certidão…

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Processo nº 0006257-19.2025.8.26.0114

ID: 316289209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006257-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. W. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO

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Processo 0006257-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1005237-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.W.G.S. - Benefícios da Justiça Gratuita concedidos às fls…

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Banco Bradesco S.A. x Luis Antonio De Aguiar

ID: 281090937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032494-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

MARIANA TEIXEIRA LOUREIRO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Mariana Teixeira Loureiro (OAB 225005/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1032494-44.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: L…

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Esmael Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 320409015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004354-46.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESMAEL OLIVEIRA JULIA PIZOLATO DABRUZZO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004354-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1043552-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Esmael Oliveira - - Julia Pizolato Dabruzzo - Gol Linh…

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