Tudo

Resultados para "1036303-50.2024.8.26.0003" – Página 22 de 27

C. E. S. S. x E. S. S. P.

ID: 319902051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010792-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.E.S.S. - E.S.S.P. - Tendo em vista a natureza da controvérsia e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de conflitos extrajudiciais e judici… Ver mais
Processo 1036303-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marília Aliarde - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos. Os embar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010625-50.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Sandra Regina da Cruz - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1036691-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré… Ver mais
Processo 1010695-50.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010655-39.2022.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renato de Robertis Alves Maia - Vstp Educação S.a - Vis… Ver mais
Processo 1010695-50.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1010655-39.2022.8.26.0003) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renato de Robertis Alves Maia - Vstp Educação S.a - Vis… Ver mais

Processo nº 1036303-49.2019.4.01.3400

ID: 283194295
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, JOSE CARLOS DE LIMA ALVES Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A APELADO: JOSE CARLOS … Ver mais
Processo 0006085-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1013508-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lilian Aparecida Freitas Paulino - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para … Ver mais
Processo 1015157-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Rodrigues Fagundes Junior - - Viviane Silva Fagundes - Dallano Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Acolho a preliminar de incompetência territorial, pois o contrato possui cláusula de el… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002838-50.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Danilo Gava Caim (Espólio) e outro - Embarg… Ver mais