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Resultados para "1036332-61.2023.8.26.0577" – Página 22 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037884-61.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: L. H. de O. C. (Menor) … Ver mais

Processo nº 1003158-61.2023.8.26.0577

ID: 328282351
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003158-61.2023.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1068483-08.2013.8.26.0100 - 10ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Lvn Engenharia e Avaliações Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pela parte exequente,… Ver mais

Processo nº 1003158-61.2023.8.26.0577

ID: 329949109
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003158-61.2023.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1068483-08.2013.8.26.0100 - 10ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Lvn Engenharia e Avaliações Ltda - "Vistos. Trata-se de impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pela parte exequente… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036332-23.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE MARIA SANTOS MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Processo 1009463-61.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sd Fisioterapia e Pilates Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Processo com sentença (fls. 439-443 - procedente em parte), embargos de declaração (fl. 474 - rejeitados) e acórdão (fls. 535-543 - improv… Ver mais
Processo 1036332-09.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Pimenta Bonadiman - - Rodrigo Pimenta Bonadiman - Classicar Comercio de Veiculos Eireli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais
Processo 0010433-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1003934-61.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allure Logistica e Transportes Ltda Ep - Vistos. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será … Ver mais
Intimação
Processo 0007470-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1026535-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - João Maria Alves de Lima - Banco Pan S/A - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cump… Ver mais

Processo nº 1023838-98.2025.8.11.0000

ID: 332940284
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1023838-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LUCIANA DE OLIVEIRA PEREIRA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Agravo de Instrumento interposto contra decisão indefer… Ver mais

Processo nº 1036332-57.2023.8.11.0002

ID: 261981356
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036332-57.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(… Ver mais
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