Resultados para "1036573-80.2024.8.26.0001" – Página 22 de 31

Processo 1044527-80.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Claudia Loturco - Jordete Saraiva Braga - Vistos. Fls. 518: Não conferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, prossiga-se a execução. Fls. 523: Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliaç… Ver mais
Intimação
Processo 0001351-34.2025.8.26.0001 (processo principal 0006142-80.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Benedito Bonifacio dos Santos - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 07, em favor de Márcio da Silva Leste, conforme formulário fls.… Ver mais
Processo 1028619-80.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.P. - S.J.R.P. - S.J.R.P. - J.H.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/08/2025, às 13:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - No… Ver mais

Processo nº 1045982-80.2024.8.26.0001

ID: 293453461
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045982-80.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mateus Souza Lima - Vistos. 1) Por decisão proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha nos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 1.121.593/SP e 2.122.017, nos termos do artigo 1037, inciso II, do CP… Ver mais
Processo 1046661-80.2024.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - R.P. - - R.H.P.S.A. - - R.P. - - R.A.P.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a retificação na certidão de óbito de Carlos Al… Ver mais

Processo nº 0020094-29.2024.8.26.0001

ID: 294872440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020094-29.2024.8.26.0001 (processo principal 0006918-80.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Universo Online S/A - Vistos. Fls. 84: Conforme Comunicado 1158/2021 item 2.1, alínea b: "É incabível a devolução da taxa judiciária nos casos de indeferimento da inicial, … Ver mais
Processo 0017782-80.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucielma Sousa Lima Pereira - Ivani Dutra Assmann - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação obtida em audiência, HOMOLOGO, por sent… Ver mais
Intimação
Processo 1037640-80.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Lucilene Fiuza de Oliveira - Banco Inbursa S/A - Não vislumbro quaisquer dos vícios apontados nos embargos de declaração de fls. 152/158. Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, a sentença apo… Ver mais
Processo 0017200-80.2024.8.26.0001 (processo principal 0009192-41.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo da Silva Teodozio - - Maria Antonia dos Santos Teodozio - São Paulo Turismo S/A - Parque Anhembi - - Liga Independente das Escolas de Samba de São… Ver mais

C. A. Da P. S. x A. S. Da P. S.

ID: 297188302
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030268-80.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.P.S. - A.S.P.S. - Vistos. Fls.88/107: Manifestação do requerente pela reconsideração da concessão liminar quanto a convivência com infante. Em que pese o exposto, permanecem ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Pro… Ver mais