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Maria Cecília Venâncio Dos Reis x Banco Pan S/A

ID: 291480074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1056270-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECíLIA VENâNCIO DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056270-45.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Montoia E Montoia Confecções Ltda. Me x Lorena Miranda Ribeiro

ID: 301618942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007021-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MONTOIA E MONTOIA CONFECçõES LTDA. ME

Polo Passivo:

LORENA MIRANDA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR

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CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JUNIO MARCUSSI

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Processo 0007021-45.2023.8.26.0576 (processo principal 1035854-90.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Montoia e Montoia Confecções Ltda. Me - Lorena Miranda Ribeiro - V…

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Aline Coutinho Da Silva x Hotel Urbano Hurb

ID: 308705254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005832-95.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE COUTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO HURB

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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GABRIELA STEPHANIE NUNES

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Processo 0005832-95.2024.8.26.0576 (processo principal 1022999-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aline Coutinho da Silva - Hotel Urbano Hurb - Vistos. (…

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Associação Condominio Figueira x João Victor Andrade Missão

ID: 296167983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021913-22.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CONDOMINIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

JOãO VICTOR ANDRADE MISSãO

Intimação

Advogados:

THAÍS ESCOBAR DA SILVA

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MURILO CARVALHO ESTEVES

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GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ AVILA SANCHEZ

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ARACI LOPES ONOFRE

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Processo 0021913-22.2024.8.26.0576 (processo principal 1033669-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Condominio Figueira - João Victor Andrade M…

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Advocacia Fleury Netto x Bianca Sciarra Albuquerque,

ID: 335261232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002917-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA FLEURY NETTO

Polo Passivo:

BIANCA SCIARRA ALBUQUERQUE,

Intimação

Advogados:

TATIANA RUIVO DE SOUZA DONERO

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JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY

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Processo 0002917-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1051323-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Advocacia Fleury Netto - Bianca Sciarra Albuquerque, - V…

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Processo nº 1036579-69.2024.8.26.0007

ID: 322545338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036579-69.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

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Processo 1036579-69.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os … Processo 1036579-69.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP)

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Processo nº 1036579-69.2024.8.26.0007

ID: 322544165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036579-69.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

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Processo 1036579-69.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os … Processo 1036579-69.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP)

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Processo nº 0015945-45.2023.8.26.0576

ID: 278861919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015945-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR ERNEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helder Guerche Liebana Torres (OAB 294056/SP) Processo 0015945-45.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Ernega - Vistos. (1) Indefiro o levantamento pretendido, porquanto se t…

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Processo nº 0009349-45.2023.8.26.0576

ID: 319810835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009349-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO MARCELINO

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Processo 0009349-45.2023.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Marcio Antonio Marcelino - Realizado o pagamento da RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, …

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S. C. M. D. P. M. x S. C. F.

ID: 324312249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017206-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. C. M. D. P. M.

Polo Passivo:

S. C. F.

Intimação

Advogados:

ROBERTA XAVIER FERNANDES

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REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BORGES GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017206-45.2023.8.26.0576 (processo principal 1012411-20.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.C.M.D.P.M. - S.C.F. - Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 523, do Códi…

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