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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 22 de 127

Intimação
Processo 1046412-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - Jonathan Ramos Rodrigues - Posto isto, DENEGO A SEGURANÇA e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR … Ver mais
Processo 1028370-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Mario Santos Bispo Junior - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados … Ver mais
Processo 0014429-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1053101-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Constantino Lourenço da Silva - Vistos. P. 62/66: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo consignado no despacho de p… Ver mais
Processo 0014429-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1053101-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Constantino Lourenço da Silva - Vistos. P. 62/66: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo consignado no despacho de p… Ver mais
Processo 1061835-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério de Souza Ferreira - Vistos. 1. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da Carteira Funcional da Polícia Militar. 2. Após, conclusos. Intimem-se… Ver mais
Processo 1053008-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Rodopetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Vistos. Pág. 63: diante do pedido de desistência da ação, recolham-se os mandados de citação/intimação já expedidos, intimando-se a Central de Mandados. Após, tornem o… Ver mais
Intimação
Processo 1024587-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Escolaridade - Maria Elena Bertotti Ferraresi - VISTOS Nesta data, suscitei conflito de competência, nos termos dos artigos 66, inciso II, 951 e 953, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, consoante os fund… Ver mais
Processo 0010840-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1036290-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Reis - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIF… Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. Pela derradeira vez, providencie a autoria o cumprimento integral do despacho anterior. Providencie a juntada do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS (extrato prev… Ver mais
Processo 1031280-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Maria da Graca Coelho Marins - Vistos. Diga a autora se conseguiu agendar os demais medicos, uma vez que consta dos autos apenas o encaminhamento. Praz: 05 dias. Após, tornem para conclusos urg… Ver mais
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